30 de maio de 2015

A história de dois homens que foram vítimas de violência doméstica por parte das suas mulheres




Fernando despertou a meio da noite com um cheiro forte a álcool etílico. Assim que abriu os olhos, viu o vulto da mulher ao lado da cama, em pé e com um isqueiro na mão. Preparava-se para lhe atear fogo. Mais de um ano depois, o juiz ouviu a história, mas de nada serviu. Ninguém acreditou nele e Fernando acabou condenado a três anos de cadeia, com pena suspensa, por um crime de violência doméstica.

Alexandre teve mais sorte. Conseguiu provar as agressões físicas e psicológicas a que foi sujeito durante quatro anos. A juíza admitiu, no final da leitura da sentença, que era a primeira vez, em muitos anos de carreira, que condenava uma mulher por violência doméstica. Filomena apanhou dois anos e meio de cadeia, com pena suspensa, e terá de pagar uma indemnização ao ex-companheiro. Mesmo assim, Alexandre ficou sem a filha: a guarda de Renata foi entregue à mãe.

Se a violência doméstica deixou de ser tabu na sociedade, quando as vítimas são os homens os casos raramente vêm a público. Em 20% das situações de violência conjugal, as agressoras são elas, embora raramente sejam julgadas e quase nunca condenadas. Desde logo, explica o psicológico forense Mauro Paulino, porque a maioria dos homens prefere esconder que sofre maus-tratos em casa, por vergonha e culpa da pressão social: “A nossa cultura ainda incentiva a ideia de que o homem deve ser soberano na relação.” E os que denunciam nem sempre são levados a sério: “Acabam por ser olhados com desconfiança, porque alguns agressores tentam fazer-se passar por vítimas.”

Numa das vezes em que Fernando foi apresentar queixa à PSP, um agente chegou a dizer-lhe que desistisse: “Esqueça, você nunca vai conseguir provar nada porque ela é a mulher”. Outro polícia sugeriu-lhe que, para acabar com o inferno, “a esperasse numa esquina e lhe desse uma lição”. E quando Alexandre foi pedir ajuda a uma das associações de protecção de vítimas, ninguém quis tomar nota do caso. Mais tarde, quando a mulher apresentou uma queixa falsa por violência doméstica, a mesma associação encaminhou-a imediatamente para uma casa-abrigo. “Onde continuou a viver mesmo depois de já ter sido condenada por me ter agredido”, conta Alexandre.

Se para um homem já é difícil assumir que apanha da mulher, o processo complica-se na hora de levar a queixa adiante na polícia e nos tribunais. “O sistema é demasiado feminilizado”, admite Mauro Paulino. Além disso, a violência exercida pelas mulheres é diferente da cometida pelos homens: “Enquanto que a violência doméstica ‘tradicional’ assenta muito nas agressões físicas, que são mais fáceis de provar, a violência das mulheres é psicológica, subtil e continuada.”

De vítima a condenado Fernando viveu quase quatro anos debaixo do mesmo tecto que a mulher que o agredia. Conheceu-a na internet quando vivia em França, acabado de sair de um divórcio. Ela estava em Portugal e também tinha acabado uma relação há pouco tempo. “Na altura, estava destroçada, com uma depressão enorme e a fazer medicação psiquiátrica”, recorda Fernando. Só se conheceram pessoalmente meses depois, quando ele veio de férias à terra. Gostou dela e como a viu tão em baixo, convidou-a para passar duas semanas em Paris. Pagou-lhe as viagens de avião e preparou-lhe um quarto em casa.

Acabaram a dormir juntos na primeira noite e, passadas as duas semanas, ela anunciou que ia tirar uma licença sem vencimento: queria ficar mais uns tempos em França. Um mês depois, estava grávida. Ela queria abortar, dizia que a diferença de idades entre os dois era “incomportável” – ele tinha 60 anos e ela 31 – e que, além disso, seria “má mãe”. Pierre acabou por nascer e ela só falava em voltar para Portugal. “Dizia que tinha um emprego bom, que não fazia sentido continuar em França e que o melhor seria eu ficar com o menino em Paris”, conta Fernando que, na altura, estava a três anos da reforma e não queria ser penalizado por deixar o trabalho antes do tempo.Mesmo assim, despediu-se. Comprou uma casa em Portugal e mudaram-se para Évora.

“Depois de o menino nascer ela tornou-se muito agressiva, mas eu achava que era por se sentir infeliz em França, longe da família.” Mas a mudança só veio piorar a relação. “No início eram as agressões verbais. Quando eu chegava a casa, ela dizia coisas do género: “aí vem o velho” ou “não há maneira deste velho me sair do caminho”, recorda Fernando. Todos os dias havia gritos. “Exaltava-se muito, gritava, chamava-me nomes do nada, dentro e fora de casa”. Mas os “ataques de fúria” duravam pouco. “Passado meia hora ela voltava ao normal e eu tentava levar aquilo com calma por causa do menino.”

Até que um dia ela falou em divórcio. Disse que não queria viver mais com ele e rematou a conversa: “Tu estás velho. És um velho que não serve para nada.” Na altura, Fernando já falava em pôr a casa em nome de Pierre – para o colocar em pé de igualdade com os filhos do primeiro casamento, a quem tinha oferecido um apartamento. Meses depois, a escritura foi alterada, mas para o nome dela e, a partir desse dia, o verdadeiro inferno começou. “Nunca mais me voltou a deixar dormir, as agressões eram constantes e cheguei a ir parar ao hospital com a tensão a 18/22, à beira de um AVC”. Numa noite, entrou-lhe pelo quarto a dentro com um frasco de álcool etílico e um isqueiro na mão, determinada a deitar-lhe fogo. Escondia-lhe objectos de propósito para o irritar e um serão, à frente do filho, agarrou numa faca de cozinha para o atacar. Foi aí que Fernando pediu ajuda à PSP pela primeira vez. O agente que o atendeu esboçou um sorriso quando ouviu a história. “O senhor está a duvidar de mim?”, perguntou Fernando. A queixa acabou por ficar registada na polícia e, uns tempos depois, decidiu procurar ajuda junto de uma conhecida associação de apoio a vítimas. “Havia um desinteresse muito grande em relação ao meu caso e, mais tarde, vim a saber que nem sequer registaram o pedido de apoio por escrito”. A sensibilidade dos advogados não era maior.

Fernando teve quatro. “Eram oficiosos e não se interessavam. Um chegou a dizer-me que não tinha tempo para falar comigo porque recebia pouco do Estado”. Em todas as instituições, a desconfiança era evidente: “Toda a gente olhava para mim, permanentemente, como se a culpa fosse minha e fosse tudo inventado”.

Em casa, as agressões continuavam. “Eu nunca reagia, tentava não perder a cabeça por causa do menino e porque desconfiava que se lhe batesse seria muito pior”. Até que um dia perdeu a paciência e quando ela lhe tentou dar murros no peito, ele agarrou-a pelos braços, encostou-a a uma parede e disse-lhe: “Tu nunca mais me vais voltar a conseguir bater”. Nem duas horas depois, ela já estava no hospital, com os braços marcados e a contar como era vítima de violência doméstica. Ele já tinha apresentado queixa antes, mas o processo foi arquivado por falta de testemunhas. Já a dela avançou rapidamente. Acusou-o de agressões, de tentativas de homicídio, de roubo, de a empurrar de escadas. Uma noite, quando o caso já estava em tribunal e depois de ela se ter mudado para casa da mãe, Fernando acordou com um estrondo na rua. Quando foi à janela ainda viu o carro dela a arrancar a grande velocidade: tinha acabado de lhe partir o pára-brisas do carro.

Fernando foi julgado por violência doméstica e a mulher encaminhada para uma casa-abrigo com Pierre. “Durante oito meses não soube do paradeiro do meu filho e ninguém me deixava vê-lo.” O divórcio saiu em 2010 e Fernando acabou condenado a três anos de cadeia com pena suspensa. Pierre tem agora 11 anos e vive com a mãe. Está com o pai aos fins-de-semana e nas férias escolares e, aos poucos, vai recuperando a confiança em Fernando: “Quando era mais pequeno achava que eu queria matar a mãe. Foi um processo muito difícil e espero que um dia, quando ele for adulto, consiga compreender o que se passou”.

Quando elas são condenadas Alexandre esteve quase a ser condenado por violência doméstica e a mulher também viveu numa casa-abrigo. Mas a história sofreu uma reviravolta e Filomena é das poucas mulheres condenadas, em Portugal, por violência doméstica. Foi uma juíza quem ditou a sentença: dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e o pagamento de uma indemnização pelos danos que causou ao ex-companheiro.

A PSP foi fundamental para que a verdade viesse ao de cima. Alexandre saiu de casa, num serão, com a camisola rasgada e o peito ensanguentado. Ela tinha voltado a bater-lhe. “Mordia-me, arranhava-me até fazer sangue e dava-me murros na cara com as chaves de casa”. Entrou no café do prédio e pediu aos donos que chamassem a polícia. Acalmou-se e voltou a entrar em casa para se certificar de que a filha, ainda bebé, estava bem. A mulher escondeu-se atrás da porta de casa e, quando ele entrou, espetou-lhe as chaves nos olhos. Seguiu-se uma discussão na cozinha. “Ela gritava, dizia que eu não servia para nada, que não era homem, que devia sair de casa e nunca mais voltar, que devia era morrer”. Os gritos chegavam à entrada do prédio e os agentes da PSP ouviram a conversa. “Quando entraram em casa, ela parou de gritar e começou a chorar e a dizer que eu estava a agredi-la e a gritar com ela.”. Um dos polícias disse-lhe logo: “Escusa de estar com isso, minha senhora, nós ouvimos tudo”.

O episódio foi determinante para que Alexandre conseguisse provar ao tribunal que era a vítima e não o agressor – como a mulher tentava fazer crer nas várias queixas falsas por violência doméstica que lhe moveu, foram precisos três anos de agressões até que Alexandre decidisse falar. E só denunciou a mulher por ter medo de perder o autocontrolo. “Pode ser difícil de acreditar, mas em três anos nunca, mas nunca lhe bati, nem para me defender. Na noite em que fui à esquadra senti que já não aguentava mais controlar-me. A raiva e o desespero eram tão grandes que ia acabar por lhe bater”. Nessa noite, com a cara e o peito arranhados e em sangue, contou tudo. Como ela ameaçava fugir com a filha sempre que ele não lhe dava o que ela queria. Como ela ameaçava destruir-lhe a carreira. Como o chantageava para que ele lhe desse os cartões de crédito e como ela se endividara em milhares de euros em lojas de roupa. Como ela lhe batia. Como o acordava a meio da noite, no sofá, com baldes de água fria. Como lhe atirava as panelas ao chão e a comida ao lixo, todos os dias, quando ele tentava fazer o jantar para a filha. Como lhe chamava de “palhaço”, “cabrão”, “cornudo”. Como chorou no dia em que a filha de três anos lhe disse: “Pai, quando ela voltar a fazer-te mal, tu bate-lhe também”.

Foi a primeira de muitas queixas que não deram em nada. Era preciso provas e passaram-se meses. “Saía do trabalho, ia a casa, fazia o jantar para a minha filha, dava-lhe a comida e o banho, deitava-a e depois ia para o carro até serem duas, três da manhã para garantir que quando regressasse a casa ela já estivesse a dormir e não me ia atazanar.”

A seguir ao episódio da PSP e da discussão em casa, Alexandre conseguiu avançar para tribunal. Enquanto isso, a mulher foi a uma associação queixar-se de que era vítima de violência doméstica e o caso também seguiu para julgamento. Um e outro eram simultaneamente arguidos e assistentes. Ela queixava-se de que ele a “apalpava”, que nunca estava em casa, que ele lhe partia os móveis e os perfumes. Entretanto, e com a ajuda da associação, ela saiu de casa e levou a filha. Mudaram-se para uma casa-abrigo, com uma morada secreta. Alexandre ficou meses sem ver a filha e sem saber onde estava.

Deixou de dormir e de comer. “Até ao limite fui sempre encarado como o agressor”, conta.

Filomena foi condenada em 2013 e Alexandre acabou absolvido. Passou a poder ver a filha de 15 em 15 dias. Mesmo assim, ela continuou a viver na casa-abrigo e a menina era entregue ao pai por funcionários da instituição. Renata ainda continua, aliás, a viver com a mãe. Alexandre faz 150 quilómetros para a poder visitar e Filomena vive agora num apartamento com uma renda mais baixa – um apoio a que tem direito graças à associação a que recorreu.


Os nomes usados são fictícios, a pedido dos intervenientes


Fonte: Jornal i (Maio 2015)


E QUANDO AS VÍTIMAS SÃO OS HOMENS?

As estatísticas mostram que a maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, mas o facto é também explicado pela vergonha de os homens apresentarem queixa ou pela dificuldade em se reconhecerem como vítimas, como aconteceu com João Paiva.




Segundo os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), mais de 80% das vítimas de violência doméstica são mulheres, mas, segundo a investigadora Andreia Machado, da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, tem havido uma feminização do fenómeno, o que levou à invisibilidade da violência contra os homens.

João Paiva sentiu isso na pele e, perante uma plateia de algumas dezenas de pessoas, no âmbito do seminário da APAV sobre “As outras faces da violência doméstica”, contou aquilo por que passou durante uma relação de 20 anos.

João recorda que, numa situação, foi agredido pela ainda mulher – já que esta recorreu da decisão relativa ao processo de divórcio – ao soco e ao pontapé, ficou com um traumatismo crânio-encefálico e teve de ser hospitalizado.

Lembra que quando quis apresentar queixa numa esquadra da polícia, não só foi aconselhado a desistir como o agente que o recebeu “desatou a rir” perante a possibilidade de João querer apresentar queixa por violência doméstica.

Conta também que a mulher apresentou várias queixas contra ele por violência doméstica e que, em tribunal, ficou provado que ela tinha inventado as agressões. Foi condenada, mas no fim, o juiz “quase pediu desculpas por a estar a condenar”.

João tem dois filhos, mas não vê a filha mais velha, nem ela priva com a família paterna, há mais de um ano e meio. Tem a guarda partilhada do filho mais novo, mas o seu maior receio é que o Ministério Público reverta a decisão e entregue a guarda total da criança à mãe.

O que João conta encaixa nas conclusões do estudo antes apresentado pela investigadora Andreia Machado, com o título: “E quando as vítimas são os homens?”.

“Quando falamos de violência contra os homens, podemos dizer que, socialmente, se encontra no mesmo patamar que se encontrava a violência contra as mulheres na década de 70, ou seja, temos um insuficiente reconhecimento pela sociedade, ainda muito reflexo de medo e de vergonha”, explicou a investigadora.

De acordo com Andreia Machado, as estimativas internacionais apontam para que entre 25% a 50% das vítimas de violência na intimidade sejam homens e sublinhou que, relativamente a Portugal, os dados oficiais de 2012 revelam que 15,5% das 26.084 queixas por violência doméstica foram apresentadas por homens.

Apontou que, durante 2012, a APAV foi procurada por 646 homens, ao mesmo tempo que revelou que têm também aumentado os homicídios conjugais femininos, que passaram de 4,5% em 2007 para 13,2% em 2011.

“O único estudo que conhecemos específico em Portugal foi realizado em 2009 pelo Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, que revela que, das 535 vítimas atendidas, 11,5% eram homens”, disse a investigadora.

Relativamente ao estudo que levou a cabo, em que inquiriu 1.557 homens, a investigadora revelou que os resultados mostraram que 69,7% admitiu ter sido vítima de, pelo menos, um comportamento abusivo nos últimos doze meses, número que aumenta para 76,4% quando analisada toda a vida.

Dos homens inquiridos, apenas 8,9% se viam como vítimas e, destes, 76,4% não procurou ajuda. Dentro dos que procuraram ajuda, 71,4% fê-lo junto de amigos e familiares.

Relativamente aos 76,4% que não procuraram ajuda, a primeira explicação apontada, em 64,7% dos casos, é que não identificaram os actos de que eram alvo como violência.

João também só se apercebeu de que era vítima, nos últimos quatro ou cinco anos, mas admite agora que, fazendo uma análise aos 20 anos de relação, a violência esteve sempre lá.


Fonte:Lusa


Revista CINTURÃO NEGRO (Abril 2015)


Revista internacional de Artes Marciais, Desportos de Combate e Defesa Pessoal



 CINTURÃO NEGRO Abril 2015
(Edição quinzenal)








Revista Gratuita CINTURÃO NEGRO



6 de maio de 2015

"HOME" nova campanha da APAV




A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) lançou uma campanha de sensibilização contra a violência doméstica. A campanha de alerta, desenvolvida pela agência FCB Lisboa, vai chegar por correio a alguns lares portugueses em forma de catálogo.

O catálogo chama-se “Home” e parece, à primeira vista, um álbum de móveis para venda. Mas na verdade este é um catálogo para folhear de olhos bem abertos, para acordar consciências.

O catálogo inclui histórias verdadeiras, traduzidas em estatísticas da violência praticada em ambiente doméstico no nosso país em 2014. A violência doméstica é um problema transversal: afecta sobretudo mulheres, mas também homens, crianças, pessoas idosas.

O foco da campanha nos espaços comuns do interior de uma casa de família e em objectos do quotidiano chama a atenção para a proximidade do problema.

“Os números neste catálogo precisam de diminuir até 2016”. Eis uma meta clara, em tom de imperativo, como resposta aos dados alarmantes de 2014. No ano passado 48 pessoas morreram no âmbito da violência doméstica no nosso país, entre as quais 43 mulheres.

O catálogo está disponível online - em www.apav.pt/catalogohome2015 - e pode e deve ser partilhado, para lembrar que a violência doméstica pode estar muito próxima.

A APAV, através da sua rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima e da Linha de Apoio à Vítima (116 006), apoia todas as pessoas que sejam vítimas de crime, prestando apoio jurídico, psicológico, emocional e social.