Seis em cada dez vítimas de violência doméstica socorreram-se da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) antes, ou em vez, de fazerem queixa às autoridades policiais, revela o relatório estatístico de 2013 desta instituição. Nesse ano, a APAV recebeu um total de 7265 pessoas, vítimas de violência doméstica – e apenas 2871 das quais (39,5%) já tinham denunciado os abusos e agressões. De acordo com fontes policiais e judiciais, os números revelam que as vítimas "continuam a não confiar na Justiça".
De acordo com o relatório, 79,4% dos casos denunciados em 2013 tinha um caráter de violência continuada sobre a vítima. A duração mais comum da vitimação foi entre 2 e 6 anos, com 1192 casos. Mas 418 vítimas disseram ser alvo de violência doméstica há mais de 20 anos.
Nos casos em que as vítimas recorreram à Justiça, a PSP foi quem mais queixas recebeu: 1061 (55,8% do total). Seguem-se a GNR (789 - 27,5%), diretamente o Ministério Público (128), a PJ (53), o Instituto Nacional de Medicina Legal (38) e o SEF (7). As comissões de proteção de crianças e jovens em risco atuaram em 397 denúncias.
"A maioria das vítimas, sobretudo mulheres mais velhas e alvo de violência continuada há muitos anos, resistem em denunciar com medo de represálias. Temem ainda uma certa inoperância judicial que, apesar de avanços, continua muitas vezes a deixar as vítimas à mercê dos agressores", explicou ao CM fonte policial. "Estamos melhor do que há cinco anos, mas continua a ser um crime quase sem castigo", disse ao CM um procurador.
A Procuradoria-Geral da República já anunciou um plano ambicioso para este ano: mais magistrados especializados a investigar em exclusivo crimes em contexto familiar. "O objetivo é articular melhor com as polícias e associações de apoio às vítimas", diz o gabinete da PGR.
A violência doméstica é punida com pena até 5 anos de prisão. Dez anos se resultar em morte.
