344 mulheres violadas em Portugal de janeiro a setembro de 2024

Há um total de 56 femicídios no contexto das mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados recolhidos ao longo de nove meses, divulgados no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres no dia 25 de novembro.

Entre janeiro e setembro foram violadas 38 mulheres por mês em Portugal, de acordo com a Polícia Judiciária: há registo de 521 violações, 344 delas são mulheres. Os dados marcam o Dia Internacional da Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres, que se assinalou no dia 25 de novembro. E sim, 65% das vítimas de crimes de violação em 2022, 2023 e nos primeiros três trimestres de 2024, são mulheres.

Entre os principais crimes cometidos em 2022 e 2023 estão os de violência doméstica (37.157), crimes sexuais contra crianças e jovens (1.556), crimes de ameaça ou coação (1.243), crimes de ofensas à integridade física (81.018), crimes de injúria e difamação (988) e crimes sexuais contra adultos (791), de acordo com os novos dados.

Entre janeiro e setembro foram violadas 38 mulheres por mês em Portugal, de acordo com a Polícia Judiciária: há registo de 521 violações, 344 delas são mulheres. Os dados marcam o Dia Internacional da Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres, que se assinala hoje, 25 de novembro. E sim, 65% das vítimas de crimes de violação em 2022, 2023 e nos primeiros três trimestres de 2024, são mulheres.

Entre os principais crimes cometidos em 2022 e 2023 estão os de violência doméstica (37.157), crimes sexuais contra crianças e jovens (1.556), crimes de ameaça ou coação (1.243), crimes de ofensas à integridade física (81.018), crimes de injúria e difamação (988) e crimes sexuais contra adultos (791), de acordo com os novos dados.

De acordo com a APAV, os números de mulheres vítimas de violência doméstica apoiadas pela esta instituição aumentou 8,7% de 2022 para 2023 (de 11.400 para 12.398), com Lisboa, Faro e Porto como distritos que reunem mais vítimas. E é neste contexto que há 56 femicídios entre 1 de janeiro de 2022 e 30 de setembro de 2024.

No geral, entre 2022-2023, a APAV apoiou 23.808 vítimas do sexo feminino, sendo 3.434 crianças e jovens; 14.505 entre 18 e 64 anos de idade; 2.446 eram pessoas idosas.

"Relativamente à caracterização do/a autor/a da vítima, dos 23.862 autores/as identificados, a maior parte era do sexo masculino (68,5%), com idades compreendidas entre os 36 e 55 anos, sendo que 47,3% dos/as autores/as estão ou estiveram numa relação de intimidade com a vítima" escreve a APAV. "Das 22.808 vítimas do sexo feminino apoiadas pela APAV entre 2022-2023, no total, foram alvo de 45.787 crimes e outras formas de violência, com particular destaque para crimes como violência doméstica (37.153)."

A Linha de Apoio à Vítima da APAV é 116 006 – dias úteis, das 08h00 às 23h00 – chamada gratuita e confidencial.

A violência contra mulheres e crianças é um problema alarmante que exige ações concretas e urgentes, tanto a nível coletivo quanto individual. Aprender técnicas de defesa pessoal é mais do que adquirir habilidades físicas: é um ato de empoderamento, autoconfiança e prevenção. Embora a responsabilidade nunca recaia sobre as vítimas, a capacidade de reconhecer situações de risco e reagir de forma eficaz pode fazer toda a diferença. Ao investir na sua própria segurança, cada pessoa não apenas protege a si mesma, mas também contribui para uma sociedade mais consciente e resiliente. Juntos, podemos combater a violência e construir um futuro mais seguro para todos.

AUTODEFESA.PT

* Fonte: APAV / Rita Silva Avelar

Estudo: E se o femicídio tiver um padrão?

Há etapas comportamentais comuns nos homens que matam as companheiras – e isso pode ajudar a polícia a prevenir mais mortes, avança investigadora britânica. "Só contabilizando o ano de 2017, o número de mulheres mortas por antigos e atuais parceiros é qualquer coisa como 30 mil"

Os dados são da especialista em criminologia Jane Monckton Smith, que encontrou um padrão de oito etapas em 372 mortes por violência doméstica ocorridas nos últimos anos no Reino Unido. Professora universitária, em Gloucester, Monckton Smith está agora esperançosa que, ao conhecerem-se alguns dos comportamentos comuns, seja possível identificar melhor o risco de alguém ser morto pelo companheiro. E isso é tanto mais importante quando sabemos que, a nível mundial, e só contabilizando o ano de 2017, o número de mulheres mortas por antigos e atuais parceiros é qualquer coisa como 30 mil – os dados são da BBC.

Para conduzir o seu estudo, a investigadora analisou os casos elencados no site Counting Dead Women, o equivalente local ao nosso Observatório das MulheresAssassinadas, da UMAR, em que a mulher assassinada mantinha qualquer tipo de relacionamento com o agressor.

Eis, então, as etapas comuns nos casos que acabaram em morte: história anterior de perseguição ou abuso por parte do perpetrador; a rapidez com que o romance se torna um relacionamento sério; o domínio através do controlo coercivo. Tornou-se ainda claro que o fim do relacionamento em que havia abuso ou o agressor sentir dificuldades financeiras incrementa o risco. O aumento da intensidade e da frequência das agressões e das táticas de controlo - como é a ameaça de suicídio - criando sentimentos de culpa na vítima devem também ser sinais de alarme.

Os passos seguintes são, em boa parte dos casos analisados, a mudança de estratégia do agressor que, movido pela vingança, arranja armas e passa a procurar oportunidades em que possa encontrar a vítima sozinha. Até que passa ao ato, muitas vezes envolvendo outros familiares próximos, como os pais ou filhos da companheira.

“Contamos demasiadas vezes a versão do caso de amor que, num determinado momento passa o limite – e isso simplesmente não é verdade”, insiste Monckton Smith. “Ao olharmos para todos estes casos, o que encontramos é planeamento e controlo coercivo.”

A história de Alice Ruggles, que recentemente emocionou o Reino Unido, mostra bem como decorre esta escalada. Assassinada pelo ex-namorado em 2016, aos 24 anos, Alice apresentou queixa inicialmente por perseguição. Tinham-se conhecido um ano antes, no Facebook, e a ligação continuou, apesar do namorado, o soldado Trimaan Dhillon, 26 anos, estar em serviço no Afeganistão. Até que o agressor invadiu o apartamento da vítima, próximo de Newcastle. Trimaan ainda alegou que Alice caiu sobre a faca que ele tinha na mão, durante a discussão. Acabou condenado a 22 anos de prisão. O juiz não hesitou em declarar que fora um ato de barbaridade pura.

“Tudo poderia ter sido diferente se a polícia já conhecesse o modelo-padrão e a escalada comum à maioria dos casos com este desfecho”, comentou já o pai de Alice, Clive Ruggles. “Havia uma história de perseguição e de controlo. Os sinais de alerta estavam todos lá.”

A análise retrospetiva da situação – como acontece cá, desde 2016, nos casos já transitados em julgado – concluiu que as autoridades do exército não valorizaram uma acusação anterior de violência doméstica, contra Dhillon, registada em Kent. “A informação não foi comunicada à polícia. Alice não fazia ideia. Nenhum de nós fazia ideia...”, lamenta ainda o pai da jovem assassinada, a assumir que nunca imaginara tal risco quando a filha começou a ser perseguida.

A apresentar o seu modelo a advogados, psicólogos e forças políciais, Monckton Smith espera ainda que o facto de o seu estudo ter sido publicado no ViolenceAgainst Women Journal ajude a uma divulgação mais ampla.

“Assim”, remata a especialista, “tanto vítimas como os profissionais de ajuda serão capazes de dizer: “o meu relacionamento está na terceira etapa” ou “este caso está no quinto passo” - e adotar uma estratégia que permita evitar o desfecho comum à grande maioria de todos estes casos.

Teresa Campos (Jornalista)

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NÚCLEO DE DEFESA PESSOAL DE LISBOA

Programa Dynamic Self Defense

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