344 mulheres violadas em Portugal de janeiro a setembro de 2024

Há um total de 56 femicídios no contexto das mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados recolhidos ao longo de nove meses, divulgados no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres no dia 25 de novembro.

Entre janeiro e setembro foram violadas 38 mulheres por mês em Portugal, de acordo com a Polícia Judiciária: há registo de 521 violações, 344 delas são mulheres. Os dados marcam o Dia Internacional da Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres, que se assinalou no dia 25 de novembro. E sim, 65% das vítimas de crimes de violação em 2022, 2023 e nos primeiros três trimestres de 2024, são mulheres.

Entre os principais crimes cometidos em 2022 e 2023 estão os de violência doméstica (37.157), crimes sexuais contra crianças e jovens (1.556), crimes de ameaça ou coação (1.243), crimes de ofensas à integridade física (81.018), crimes de injúria e difamação (988) e crimes sexuais contra adultos (791), de acordo com os novos dados.

Entre janeiro e setembro foram violadas 38 mulheres por mês em Portugal, de acordo com a Polícia Judiciária: há registo de 521 violações, 344 delas são mulheres. Os dados marcam o Dia Internacional da Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres, que se assinala hoje, 25 de novembro. E sim, 65% das vítimas de crimes de violação em 2022, 2023 e nos primeiros três trimestres de 2024, são mulheres.

Entre os principais crimes cometidos em 2022 e 2023 estão os de violência doméstica (37.157), crimes sexuais contra crianças e jovens (1.556), crimes de ameaça ou coação (1.243), crimes de ofensas à integridade física (81.018), crimes de injúria e difamação (988) e crimes sexuais contra adultos (791), de acordo com os novos dados.

De acordo com a APAV, os números de mulheres vítimas de violência doméstica apoiadas pela esta instituição aumentou 8,7% de 2022 para 2023 (de 11.400 para 12.398), com Lisboa, Faro e Porto como distritos que reunem mais vítimas. E é neste contexto que há 56 femicídios entre 1 de janeiro de 2022 e 30 de setembro de 2024.

No geral, entre 2022-2023, a APAV apoiou 23.808 vítimas do sexo feminino, sendo 3.434 crianças e jovens; 14.505 entre 18 e 64 anos de idade; 2.446 eram pessoas idosas.

"Relativamente à caracterização do/a autor/a da vítima, dos 23.862 autores/as identificados, a maior parte era do sexo masculino (68,5%), com idades compreendidas entre os 36 e 55 anos, sendo que 47,3% dos/as autores/as estão ou estiveram numa relação de intimidade com a vítima" escreve a APAV. "Das 22.808 vítimas do sexo feminino apoiadas pela APAV entre 2022-2023, no total, foram alvo de 45.787 crimes e outras formas de violência, com particular destaque para crimes como violência doméstica (37.153)."

A Linha de Apoio à Vítima da APAV é 116 006 – dias úteis, das 08h00 às 23h00 – chamada gratuita e confidencial.

A violência contra mulheres e crianças é um problema alarmante que exige ações concretas e urgentes, tanto a nível coletivo quanto individual. Aprender técnicas de defesa pessoal é mais do que adquirir habilidades físicas: é um ato de empoderamento, autoconfiança e prevenção. Embora a responsabilidade nunca recaia sobre as vítimas, a capacidade de reconhecer situações de risco e reagir de forma eficaz pode fazer toda a diferença. Ao investir na sua própria segurança, cada pessoa não apenas protege a si mesma, mas também contribui para uma sociedade mais consciente e resiliente. Juntos, podemos combater a violência e construir um futuro mais seguro para todos.

AUTODEFESA.PT

* Fonte: APAV / Rita Silva Avelar

OS 10 PAÍSES MAIS PERIGOSOS PARA SE SER MULHER

A Índia é o país mais perigoso do mundo para se ser mulher. Os Estados Unidos da América integram o Top 10. Em 2018, a Fundação Thomson Reuters realizou um estudo sobre os países mais perigosos para as mulheres. O relatório aponta que uma em cada três mulheres sofre de violência física ou sexual em todo o mundo. O casamento infantil ainda é uma realidade, com quase 750 milhões de meninas casadas antes dos 18 anos. Na maioria dos casos, as crianças acabam por engravidar e colocar a sua saúde em risco. 

1.ÍNDIA − Violência sexual e tradições colocam a Índia em primeiro lugar  De acordo com o relatório da Fundação Thomson Reuters, a Índia é o pior país para uma mulher viver. Entre os principais motivos estão a violência sexual, o tráfico para trabalho doméstico, trabalho e casamento forçados e a escravidão sexual.

A pesquisa, realizada entre março e maio, foi feita por 550 especialistas em questões sobre mulheres, da Europa, África, América, Sudeste Asiático, Sul da Ásia e Pacífico.

Para o estudo, os profissionais entrevistaram académicos, equipas de saúde, trabalhadores de Organizações Não-Governamentais, responsáveis políticos e comentadores sociais.

A Índia foi também classificada como a mais perigosa devido às práticas culturais e tradicionais, como os ataques com ácido, o casamento infantil e a mutilação genital feminina.

A história de Laxmi Saa é apenas uma de muitas. A jovem indiana foi atacada com ácido depois de ter recusado casar-se com um homem de 32 anos. Laxmi tinha apenas 15 anos. Em 2016, foi protagonista de uma campanha para a marca de roupa Viva N Diva, com o objetivo de mudar os padrões de moda e beleza da sociedade.

A menstruação também é vista como um tabu pelos indianos. Há quem acredite que as mulheres menstruadas são impuras e, por isso, milhares de mulheres submetem-sea histerotomias para poderem trabalhar.

Casos como estes fizeram com que o país fosse várias vezes manchete por crimes de violência sexual contra mulheres.

Em Resumo: A Índia lidera o ranking como o país mais perigoso para as mulheres. Ocupa o primeiro lugar em três aspetos: risco de violência sexual e assédio contra as mulheres, perigo em práticas culturais e risco de tráfico de pessoas.

2. AFEGANISTÃO – Os especialistas dizem que as mulheres ainda enfrentam problemas graves 17 anos após a deposição do Taliban. É considerado o país mais perigoso em termos de violência não sexual, cuidados de saúde e discriminação. Foi acusado pelas Nações Unidas de permitir que a brutalidade generalizada de género fique impune.

3. SÍRIA − É o terceiro país mais perigoso para as mulheres, após sete anos de uma guerra civil que matou 510.000 sírios. Com 5,5 milhões de pessoas a viver em campos de refugiados, ocupa a segunda posição dos países com menos acessos à saúde e com mais violência não sexual.

4. SOMÁLIA − O país está em conflito desde 1991 e, segundo as Nações Unidas, metade da população precisa de ajuda humanitária. As práticas tradicionais e culturais são um risco constante para as mulheres. A Somália foi classificada o terceiro país com menos acessos a cuidados de saúde e ocupa a quinta posição no acesso a recursos económicos.

5. ARÁBIA SAUDITA − Embora ocupe a 5ª posição no geral, o reino conservador foi considerado o 2º país mais perigoso em termos de acesso económico e discriminação, inclusive no ambiente de trabalho e em termos de direitos de propriedade. Apesar das iniciativas para aumentar a participação feminina no trabalho, continua a ser alvo de críticas pela prisão de ativistas dos direitos das mulheres. O país está classificado como o segundo pior em termos de acessos a recursos económicos e discriminação.

6. PAQUISTÃO − O Paquistão encontra-se na sexta posição, mas ocupa a quarta em termos de recursos económicos, discriminação e tradições culturais e religiosas. Uma em cada três paquistanesas sofre de violência física por parte dos maridos e centenas são mortas por membros da família todos os anos.

7. REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO − Milhões de pessoas enfrentam péssimas condições de vida após anos de guerra. A RDC ocupa a segunda posição no que diz respeito à violência sexual, com as Organizações Não Governamentais a sublinhar que 2018 foi o pior ano em termos de abusos sexuais contra mulheres e crianças.

8. IÉMEN − Ocupa a oitava posição devido aos maus acessos a cuidados de saúde e a recursos económicos, ao risco das tradições culturais e à violência sexual. O país está a enfrentar a crise humanitária mais urgente do mundo: há 22 milhões de pessoas a precisar de cuidados básicos.

9. NIGÉRIA − Grupos de direitos humanos acusam os militares do país de torturarem, violarem e matarem milhares de civis durante o confronto de nove anos contra militantes do Boko Haram. Mas o país destaca-se pelo tráfico humano, categoria em que ocupa a quarta posição. Todos os anos, milhares de nigerianas são enviadas para a Europa e exploradas sexualmente.

10.ESTADOS UNIDOS − O décimo lugar vai para… os EUA. A fechar a lista dos dez países mais perigosos do mundo para se ser mulher encontram-se os EUA. O país que foi palco e impulsionador dos movimentos #MeToo e Time’s Up, contra o assédio e violência sexual, surpreendeu os especialistas ao integrar este ranking. É o único país ocidental mencionado no relatório.

Em 2017, várias atrizes denunciaram casos de abuso sexual contra figuras de topo de Hollywood e o caso do antigo produtor Harvey Weinstein foi paradigmático. Weinstein foi acusado de assédio sexual e violação por dezenas de mulheres e a onda de denúncias deu origem ao movimento #MeToo. O cofundador dos estúdios Miramax e da Weinstein Company será julgado a 6 de janeiro de 2020.

Ranking por categoria

CUIDADOS DE SAÚDE

Inclui acesso geral a optometristas, dentistas, médicos de clínica geral e médicos especialistas.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Inclui violação por parte de um estranho ou do parceiro, assédio ou pressão sexual e falta de acesso à justiça nesses casos.

DISCRIMINAÇÃO

Inclui discriminação no trabalho, direitos territoriais, de propriedade ou herança, falta de acesso à educação e alimentação adequada.

VIOLÊNCIA NÃO SEXUAL

Inclui abuso doméstico, físico e mental.

TRADIÇÕES CULTURAIS

Inclui ataques com recurso a ácido, mutilação genital feminina, casamento infantil, casamento forçado, abuso físico e infanticídio feminino.

TRÁFICO HUMANO

Inclui servidão doméstica, trabalho e casamento forçado e abuso sexual.

Fontes: Fundação Thomson Reuters, CM, Forbes

TRÁFICO DE SERES HUMANOS. ÀS VEZES O PERIGO ESTÁ NA FAMÍLIA E NOS AMIGOS.

Muitas das histórias que ouvimos falar sobre o tráfico de seres humanos estão relacionadas com os familiares e amigos. A Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas gere um acolhimento para a proteção das vítimas destas histórias.

M. foi explorada e agredida por uma tia, F. chegou a Portugal para viver com o marido e acabou escravizada, duas mulheres que mostram que no tráfico de seres humanos o perigo pode estar próximo, através de familiares ou cônjuges.

Tanto M. como F. partilham uma história, mas também uma casa, já que as duas fazem parte do grupo de quatro mulheres que atualmente reside num centro de acolhimento para proteção de vítimas de tráfico de seres humanos, gerido pela Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas (APAV).

A moradia tem o mesmo aspeto de qualquer outra e poderia estar numa qualquer rua de uma qualquer cidade do país. Poderia ser a habitação de uma típica família portuguesa, mas serve de abrigo a quatro mulheres e três crianças que procuram uma oportunidade para começar uma nova vida.

M. é originária de um país africano de língua oficial portuguesa e veio para Portugal, nos anos 1990, com familiares. Ainda adolescente é retirada à tia por causa de maus tratos e abusos físicos e é institucionalizada.

Anos mais tarde, a tia, que entretanto tinha ido viver para outro país, convence-a a ir ter com ela, com a promessa de um trabalho e de uma vida melhor. "Arranjou-me um trabalho onde ela trabalhava. Eu ganhava 312 libras e ela dava-me 20 libras para eu gastar", contou à Lusa.

Contou que era constantemente maltratada: a tia batia-lhe, chamava-lhe nomes, escondia-lhe a comida e dizia-lhe que ela não servia para nada. Também lhe ficou com o cartão multibanco e todo o dinheiro que tinha poupado.

Depois de cerca de meio ano nestas condições, M. ganhou coragem e pediu ajuda à polícia, tendo estado a viver quase um ano num hospital antes de regressar a Portugal e ser acolhida neste centro da APAV.

A diretora técnica explicou que M. foi vítima de exploração laboral e também de servidão doméstica às mãos de uma tia. Em Portugal não tem qualquer tipo de suporte familiar porque a família que lhe resta não pode ou não quer ajudar.

Cada caso é um caso, sublinhou Rita Bessa e o caso de M. é o de uma pessoa com mais dificuldades de autonomização, poucas competências sociais, baixa escolaridade e problemas do foro psicológico, o que justifica que esteja no centro há cerca de seis meses. "Não existe um prazo limite de tempo [de permanência]. Depende da situação, da problemática, das necessidades de cada uma porque objetivo é o recomeço de um novo projeto de vida", explicou.

As situações podem ser de acolhimento prolongado ou de emergência, podem vir através de um órgão de polícia criminal, pela Linha de Emergência Social (144), pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou por organizações não-governamentais (ONG).

F., por exemplo, veio de outro centro de acolhimento, onde esteve dois anos. É estrangeira e a sua história começa quando vem ter com o marido a Portugal: "Um mês depois tirou-me os documentos, o telemóvel, não me deixava sair à rua nem falar com ninguém". "Ele ficava muito mau para mim, batia, chamava nomes, fazia coisas que eu não consigo perceber", relatou, lembrando que o marido não a deixava sair de casa e que só a deixava estar no quarto.

Começou a trabalhar contra a sua vontade, a fazer limpezas em casa de uns amigos do marido. Saía de casa às 7h, sem comer, e tinha que fazer o caminho todo a pé, com o filho de sete meses ao colo, para chegar às 8h. Nunca recebeu qualquer pagamento.

Segundo a diretora técnica, a história de F., além da servidão doméstica e da exploração laboral, também tem abusos sexuais, mas disso a vítima não falou. Contou, no entanto, que foi só após quatro anos a viver com o marido que conseguiu pedir ajuda a um casal que conheceu na rua e só um ano depois é que ganhou coragem para pedir ajuda à polícia.

O medo prendia-se com o facto de não ter documentos, ter dois filhos, não falar português e não conhecer ninguém. Mas não só. "Tinha medo que pudesse ser pior. Que depois de apresentar queixa, ele me matasse. Ameaçava que se eu apresentasse queixa, tirava-me as crianças", contou.

Um trabalho de investigação do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), sobre o tráfico de seres humanos, revelou que em 60% dos casos as vítimas conheciam o traficante. Em declarações à agência Lusa, o coordenador científico do estudo explicou que o perfil do traficante é heterogéneo, não se insere apenas dentro do crime organizado e que há um tipo no qual se inserem pessoas que mobilizam e recrutam membros da família ou amigos.

De acordo com o investigador Miguel Santos Neves, são ações muito mais imprevisíveis, em que é explorada a relação de confiança que mantêm com as vítimas. "As relações de confiança são a base de recrutamento e as pessoas não têm noção de que o perigo está ali ao lado, estão muito menos atentas e muito mais vulneráveis", apontou, acrescentando que as pessoas estão menos preparadas ou alertas para desconfiar de uma proposta de um familiar ou amigo.

M. garante que não sente ódio da tia e revela que aquilo de que mais sente falta é de ter uma família. Em tempos quis ser estilista, hoje gostava de ir viver com uma outra tia e trabalhar com ela, que é cozinheira, mas "só deus sabe" o que o futuro lhe reserva.

F. está quase a sair do centro e a concretizar o seu maior sonho: ter uma casa. Trabalha e os dois filhos estão na escola e sente-se mais segura, mas não esqueceu nem sarou a ferida: "É muito difícil".

No passado 25 de novembro assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Fonte: Expresso / APAV