BULLYING: IDENTIFICAR E PREVENIR

Um quinto dos jovens em idade escolar esteve envolvido em casos de bullying, como vítima ou agressor. Alunos, pais, professores e funcionários têm de se envolver num plano contínuo de prevenção.   

       

Quando a intimidação é intencional e frequente sobre alguém que não provoca, mas é mais vulnerável, física ou psicologicamente, fala-se de bullying. Dos insultos aos maus-tratos físicos, do isolamento ao recente ciberbullying, pelo uso do telemóvel e da Net: as formas saltaram os muros das escolas e dão nome à intimidação entre adultos, no trabalho ou pela Internet, por exemplo. O bullying deixou de ser visto como “dores do crescimento”, normal entre miúdos, e ganhou a atenção dos psicólogos, profissionais e sociedade.

Sinais de alerta

Identificar vítimas

Se o seu filho anda ansioso, deprimido e não tem vontade de ir às aulas, pode estar a ser intimidado pelos colegas. Fale com o professor.

Esteja atento aos sinais:

• medo ou recusa em ir à escola, náuseas ou vómitos antes de sair;
• criança angustiada, nervosa ou deprimida;
• baixa autoestima, choro e pesadelos frequentes;
• roupa e livros estragados, "perda" de objectos e dinheiro e lesões injustificadas;
• mudanças nos hábitos alimentares, como diminuição de apetite.

Vítimas, agressores e grupo: triângulo de poder calado

Uma educação superprotectora ou rígida está, muitas vezes, na base do perfil das vítimas. São jovens inseguros e com dificuldade em fazer amigos, mas nem sempre passivos. Quando contra-atacam ou tentam resistir à agressão, raramente conseguem melhor do que provocar a escalada da violência.

Já os agressores, ou quem intimida os colegas, aprendem em casa que a força e a humilhação são formas de lidar com os problemas e resistem mal à frustração. Geralmente, provêm de famílias desestruturadas, com ambiente autoritário, e têm baixa autoestima e fraca supervisão pelos pais. Também a violência na televisão e nos jogos pode incentivar o comportamento.

O grupo de pares ou testemunhas podem encorajar o agressor e colaborar nas ameaças. Outros protegem a vítima ou afastam-se sem se comprometer. As testemunhas, por vezes, adotam comportamentos agressivos, ao perceber que estes não são sancionados.

Prevenção

Guia para pais

• Não encoraje vinganças, denuncie aos responsáveis e articule esforços com a escola. Ajude a desenvolver a autoestima da criança.
• Incentive a explorar uma actividade de que goste: uma modalidade desportiva, por exemplo. Se for vítima, é melhor passar mais tempo com quem vive uma boa relação e fazer novos amigos fora do ambiente escolar.
• Ensine ao seu filho como se proteger: dizer "não" ao agressor sem mostrar medo, ignorá-lo e evitar oportunidades de intimidação, como ficar sozinho nos corredores e balneários. Pode também inscreve-lo num programa de autodefesa anti-bullying que se adeqúe à sua idade.
• O agressor, com comportamento antissocial, também precisa de ajuda. Os pais não devem partir para a ameaça, mas dar orientações e limites para controlar o comportamento e expressar a insatisfação, sem magoar os outros. Encoraje-o a pedir desculpa ao colega agredido, pessoalmente ou por escrito.
• Em casa, aconselhe o seu filho a agir e denunciar os casos mais graves.
• Participe ao máximo e mantenha o contacto próximo com os professores.

Escolas alerta

Maior supervisão pelos adultos, sinalização de espaços menos seguros e vigilância são acções a promover.

As políticas de tolerância zero e castigo, seguidas por muitas escolas, adiam o problema e podem provocar retaliações contra a vítima. Na maioria dos casos, não há uma estratégia contínua de prevenção que envolva alunos, professores, funcionários e pais. Actua-se só quando a situação é denunciada ou mais evidente, perante marcas de agressão física, por exemplo.

Acções de sensibilização

Professores e funcionários devem estar atentos aos sinais e acompanhar as relações. Mas o envolvimento dos alunos e pais, com debates, campanhas ou até peças de teatro, é a melhor maneira de redobrar a vigilância.

Não culpabilizar

• É a melhor abordagem num caso de bullying. O professor pode falar com a vítima sobre as suas emoções, sem questionar directamente quanto ao ocorrido, e conhecer os envolvidos.
• Num segundo passo, pode chamar-se à conversa os envolvidos, mesmo que apenas observadores, num pequeno grupo. É decisivo explicar o problema e os sentimentos da vítima: pode ilustrar com um texto, imagem ou filme. Mas não discuta os detalhes do incidente nem culpe o grupo.
• Peça contributos em ideias para ajudar a vítima. Reforce que todos podem evitar estes casos.

Bullying: a lei como defesa

A lei permite combater a violência escolar. No trabalho, pode ser motivo de rescisão com justa causa.

O bullying desrespeita os princípios do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aplicável ao ensino básico e secundário. Um aluno que presencie tais comportamentos deve comunicá-los a um professor ou ao director de turma, que, se os considerar graves, participa ao director da escola ou agrupamento de escolas.

A conduta do aluno pode, em casos menos graves, justificar a aplicação de uma medida correctiva: advertência, ordem de saída da sala com actividades lectivas, realização de tarefas de integração escolar, proibição de acesso a certos espaços escolares ou de utilização de equipamentos, sem prejuízo das suas actividades lectivas, e mudança de turma.

Face a condutas mais graves, impõem-se medidas disciplinares sancionatórios. Prevê-se a repreensão por escrito, a suspensão até 3 dias ou entre 4 e 12 dias úteis, a transferência de escola e a expulsão. A pena de suspensão até 3 dias pode ser aplicada pelo director, mas o aluno é ouvido e apresenta a sua defesa.

A suspensão entre 4 e 12 dias, a transferência de escola e a expulsão são precedidas de processo disciplinar, instaurado pelo director. Este nomeia, entre os professores, um instrutor, e comunica o facto ao encarregado de educação, se o aluno for menor.

Aplicável a estudantes com, no mínimo, 10 anos, a transferência de escola para outra na mesma localidade ou na mais próxima com transporte público ou escolar é ordenada pelo director regional de educação.

A expulsão aplica-se a alunos maiores de idade e implica o afastamento da escola no ano lectivo em curso e nos dois seguintes.

O estudante poderá ser obrigado a pagar as despesas dos danos que tenha provocado.

Bullying: crime a partir dos 16 anos

A partir dos 16 anos, o agressor (bully) pode ser acusado de vários crimes. Injúrias e difamação, puníveis com multa ou pena de prisão até 3 ou 6 meses, respectivamente, obrigam o ofendido a apresentar queixa e avançar com a acção em tribunal.

Em casos de ameaça (multa ou prisão até 1 ano ou, nas situações mais graves, 2 anos), dano (multa ou prisão até 3 anos), devassa da vida privada (multa ou prisão até 1 ano, podendo atingir 2 anos se forem utilizados meios informáticos) e ofensa à integridade física (multa ou prisão até 3 anos ou entre 2 e 10 anos nos casos mais graves), basta apresentar queixa à polícia.

Nos homicídios (prisão entre 3 a 25 anos), coação (prisão até 3 ou 5 anos, nos casos mais graves, ou multa) ou ofensas à integridade física grave, o processo-crime decorre desde que as autoridades tenham conhecimento da ocorrência, haja ou não queixa.

Violação de correspondência ou de telecomunicações, gravações e fotografias ilícitas, furto ou roubo, sequestro, rapto, coação sexual ou violação são outros crimes possíveis neste contexto.

Os menores entre 12 e 16 anos, considerados inimputáveis, ficam sujeitos a medidas tutelares educativas, como realizar tarefas a favor da comunidade, acatar regras de conduta e outras obrigações ou frequentar programas formativos. O acompanhamento educativo, outra das medidas da lei, está previsto através de um programa elaborado pelos serviços de reinserção social e aprovado pelo tribunal, para períodos de 3 meses a 2 anos, bem como o internamento em centro educativo, que dura entre 6 meses e 2 anos. O regime pode ser aberto, semiaberto ou fechado. Nos crimes com pena máxima superior a 8 anos, pode prolongar-se até 3 anos.

As regras para o cyberbullying são idênticas. Não há criminalização específica para a sua prática. Podem ser praticados alguns dos crimes referidos (injúrias, difamação, ameaça, coação, devassa da vida privada, devassa por meio informático...) ou outros, de natureza puramente informática. Provar pode ser mais complicado.

O bullying escolar pode ser travado com a actuação disciplinar do estabelecimento ou com uma queixa às autoridades, se for considerado crime. É preciso que professores e directores tomem conhecimento da situação. Caso contrário, os agressores continuarão a actuar impunemente. O sofrimento provocado por situações de bullying pode ser compensado através de indemnizações. Depoimento ou declarações de peritos, como médicos ou psicólogos, são boas opções para provar os danos.


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Programa Dynamic Anti-Bullying 

 Princípios de Autodefesa e Segurança para Crianças

Dirigido para os mais novos, este programa nasce da procura de muitos pais preocupados com a segurança dos seus filhos no ambiente escolar e social. – Se pensa que o seu filho se pode defender só com palavras, lembre-se do que aconteceu consigo… Ele merece ter a oportunidade de saber o que fazer em situações em que as palavras já não o conseguem defender…

Horários das Aulas

Sábados às 16:30h  (Idade mínima 12 anos)

Terças-feiras às 18h:15m (Idade mínima 8 anos)

Saiba mais em www.autodefesa.pt

Vinte e nove mulheres assassinadas e 39 vítimas de tentativa de homicídio em 2015 − UMAR

Nos últimos dez anos foram assassinadas, em média, 43 mulheres por ano, de acordo com dados da UMAR, que revela hoje que em 2015 foram mortas 29 mulheres (Quase 90% tinham relação com agressor) e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.

Segundo o relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, hoje divulgado, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, foram registados 29 homicídios de mulheres, menos 16 do que em igual período de 2014.

"Não obstante os dados apresentados, não podemos concluir no sentido de uma tendência decrescente ao nível da incidência do crime", diz a UMAR.

"Da análise sistemática dos anos anteriores (2004 -- 2014), verifica-se que, tendo existido anos pretéritos com uma incidência inferior, os mesmos foram contrariados por ano seguinte com novo aumento de registos", acrescenta.

Por outro lado, a UMAR sublinha que no ano passado foram noticiados quatro femicídios ocorridos em anos anteriores e que não tinham sido contabilizados pelo OMA, pelo que não foram objeto de análise neste relatório.

Segundo os dados do OMA, em 87% dos 29 casos de mulheres assassinadas, as vítimas tinham ou tiveram uma relação de intimidade com o agressor, sendo que em 13% (4) as mulheres foram assassinadas por alguém com quem tinham uma "relação familiar privilegiada".

No total de 432 femicídios em dez anos, "mantém-se a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (268) ".

No que diz respeito à caracterização das vítimas, e relativamente ao ano de 2015, 31% tinha mais de 65 anos, sendo que em apenas dois casos as mulheres tinham idade entre os 18 e os 23 anos. No entanto, o grupo etário mais vitimizado é o das mulheres entre 36 e 50 anos (28%).

Em apenas onze das 29 mulheres assassinadas foi possível ter informação quanto à sua situação profissional, sendo que cinco estavam reformadas e 12 estavam empregadas. Apenas uma estava no desemprego.

Já no que diz respeito aos homicidas, a maioria (38%) tem idades entre os 36 e os 50 anos e estava empregada (8), havendo dois desempregados e cinco em situação de reforma.

Relativamente ao período do ano em que mais ocorrem homicídios, os dados do OMA mostram que é principalmente nos meses de janeiro, março e abril, com quatro femicídios cada, num total de 12 em 29.

No entanto, olhando para o global dos dez anos, é possível constatar que há uma prevalência de homicídios nos meses de verão, como julho, agosto e setembro, com 48, 41 e 48 femicídios em dez anos, respetivamente.

A residência continua a ser o local onde a maioria das mulheres foram mortas, com uma taxa de prevalência de 62%, tendo havido também cinco que foram assassinadas na via pública e quatro que morreram no local de trabalho.

O meio mais escolhido para concretizar o crime foi a arma de fogo (15).

Quanto aos distritos, foi no Porto que ocorreram mais, com sete homicídios, seguido do distrito de Lisboa, com seis, classificação que se inverte quando contabilizados todos os dez anos, em que foram mortas 94 mulheres em Lisboa e 45 no Porto.

A motivação por trás do crime teve sobretudo que ver com contextos de violência doméstica e de relações de intimidade violentas.

Fonte:Lusa

TRÁFICO DE SERES HUMANOS. ÀS VEZES O PERIGO ESTÁ NA FAMÍLIA E NOS AMIGOS.

Muitas das histórias que ouvimos falar sobre o tráfico de seres humanos estão relacionadas com os familiares e amigos. A Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas gere um acolhimento para a proteção das vítimas destas histórias.

M. foi explorada e agredida por uma tia, F. chegou a Portugal para viver com o marido e acabou escravizada, duas mulheres que mostram que no tráfico de seres humanos o perigo pode estar próximo, através de familiares ou cônjuges.

Tanto M. como F. partilham uma história, mas também uma casa, já que as duas fazem parte do grupo de quatro mulheres que atualmente reside num centro de acolhimento para proteção de vítimas de tráfico de seres humanos, gerido pela Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas (APAV).

A moradia tem o mesmo aspeto de qualquer outra e poderia estar numa qualquer rua de uma qualquer cidade do país. Poderia ser a habitação de uma típica família portuguesa, mas serve de abrigo a quatro mulheres e três crianças que procuram uma oportunidade para começar uma nova vida.

M. é originária de um país africano de língua oficial portuguesa e veio para Portugal, nos anos 1990, com familiares. Ainda adolescente é retirada à tia por causa de maus tratos e abusos físicos e é institucionalizada.

Anos mais tarde, a tia, que entretanto tinha ido viver para outro país, convence-a a ir ter com ela, com a promessa de um trabalho e de uma vida melhor. "Arranjou-me um trabalho onde ela trabalhava. Eu ganhava 312 libras e ela dava-me 20 libras para eu gastar", contou à Lusa.

Contou que era constantemente maltratada: a tia batia-lhe, chamava-lhe nomes, escondia-lhe a comida e dizia-lhe que ela não servia para nada. Também lhe ficou com o cartão multibanco e todo o dinheiro que tinha poupado.

Depois de cerca de meio ano nestas condições, M. ganhou coragem e pediu ajuda à polícia, tendo estado a viver quase um ano num hospital antes de regressar a Portugal e ser acolhida neste centro da APAV.

A diretora técnica explicou que M. foi vítima de exploração laboral e também de servidão doméstica às mãos de uma tia. Em Portugal não tem qualquer tipo de suporte familiar porque a família que lhe resta não pode ou não quer ajudar.

Cada caso é um caso, sublinhou Rita Bessa e o caso de M. é o de uma pessoa com mais dificuldades de autonomização, poucas competências sociais, baixa escolaridade e problemas do foro psicológico, o que justifica que esteja no centro há cerca de seis meses. "Não existe um prazo limite de tempo [de permanência]. Depende da situação, da problemática, das necessidades de cada uma porque objetivo é o recomeço de um novo projeto de vida", explicou.

As situações podem ser de acolhimento prolongado ou de emergência, podem vir através de um órgão de polícia criminal, pela Linha de Emergência Social (144), pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou por organizações não-governamentais (ONG).

F., por exemplo, veio de outro centro de acolhimento, onde esteve dois anos. É estrangeira e a sua história começa quando vem ter com o marido a Portugal: "Um mês depois tirou-me os documentos, o telemóvel, não me deixava sair à rua nem falar com ninguém". "Ele ficava muito mau para mim, batia, chamava nomes, fazia coisas que eu não consigo perceber", relatou, lembrando que o marido não a deixava sair de casa e que só a deixava estar no quarto.

Começou a trabalhar contra a sua vontade, a fazer limpezas em casa de uns amigos do marido. Saía de casa às 7h, sem comer, e tinha que fazer o caminho todo a pé, com o filho de sete meses ao colo, para chegar às 8h. Nunca recebeu qualquer pagamento.

Segundo a diretora técnica, a história de F., além da servidão doméstica e da exploração laboral, também tem abusos sexuais, mas disso a vítima não falou. Contou, no entanto, que foi só após quatro anos a viver com o marido que conseguiu pedir ajuda a um casal que conheceu na rua e só um ano depois é que ganhou coragem para pedir ajuda à polícia.

O medo prendia-se com o facto de não ter documentos, ter dois filhos, não falar português e não conhecer ninguém. Mas não só. "Tinha medo que pudesse ser pior. Que depois de apresentar queixa, ele me matasse. Ameaçava que se eu apresentasse queixa, tirava-me as crianças", contou.

Um trabalho de investigação do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), sobre o tráfico de seres humanos, revelou que em 60% dos casos as vítimas conheciam o traficante. Em declarações à agência Lusa, o coordenador científico do estudo explicou que o perfil do traficante é heterogéneo, não se insere apenas dentro do crime organizado e que há um tipo no qual se inserem pessoas que mobilizam e recrutam membros da família ou amigos.

De acordo com o investigador Miguel Santos Neves, são ações muito mais imprevisíveis, em que é explorada a relação de confiança que mantêm com as vítimas. "As relações de confiança são a base de recrutamento e as pessoas não têm noção de que o perigo está ali ao lado, estão muito menos atentas e muito mais vulneráveis", apontou, acrescentando que as pessoas estão menos preparadas ou alertas para desconfiar de uma proposta de um familiar ou amigo.

M. garante que não sente ódio da tia e revela que aquilo de que mais sente falta é de ter uma família. Em tempos quis ser estilista, hoje gostava de ir viver com uma outra tia e trabalhar com ela, que é cozinheira, mas "só deus sabe" o que o futuro lhe reserva.

F. está quase a sair do centro e a concretizar o seu maior sonho: ter uma casa. Trabalha e os dois filhos estão na escola e sente-se mais segura, mas não esqueceu nem sarou a ferida: "É muito difícil".

No passado 25 de novembro assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Fonte: Expresso / APAV

A história de dois homens que foram vítimas de violência doméstica por parte das suas mulheres

Fernando despertou a meio da noite com um cheiro forte a álcool etílico. Assim que abriu os olhos, viu o vulto da mulher ao lado da cama, em pé e com um isqueiro na mão. Preparava-se para lhe atear fogo. Mais de um ano depois, o juiz ouviu a história, mas de nada serviu. Ninguém acreditou nele e Fernando acabou condenado a três anos de cadeia, com pena suspensa, por um crime de violência doméstica.

Alexandre teve mais sorte. Conseguiu provar as agressões físicas e psicológicas a que foi sujeito durante quatro anos. A juíza admitiu, no final da leitura da sentença, que era a primeira vez, em muitos anos de carreira, que condenava uma mulher por violência doméstica. Filomena apanhou dois anos e meio de cadeia, com pena suspensa, e terá de pagar uma indemnização ao ex-companheiro. Mesmo assim, Alexandre ficou sem a filha: a guarda de Renata foi entregue à mãe.

Se a violência doméstica deixou de ser tabu na sociedade, quando as vítimas são os homens os casos raramente vêm a público. Em 20% das situações de violência conjugal, as agressoras são elas, embora raramente sejam julgadas e quase nunca condenadas. Desde logo, explica o psicológico forense Mauro Paulino, porque a maioria dos homens prefere esconder que sofre maus-tratos em casa, por vergonha e culpa da pressão social: “A nossa cultura ainda incentiva a ideia de que o homem deve ser soberano na relação.” E os que denunciam nem sempre são levados a sério: “Acabam por ser olhados com desconfiança, porque alguns agressores tentam fazer-se passar por vítimas.”

Numa das vezes em que Fernando foi apresentar queixa à PSP, um agente chegou a dizer-lhe que desistisse: “Esqueça, você nunca vai conseguir provar nada porque ela é a mulher”. Outro polícia sugeriu-lhe que, para acabar com o inferno, “a esperasse numa esquina e lhe desse uma lição”. E quando Alexandre foi pedir ajuda a uma das associações de protecção de vítimas, ninguém quis tomar nota do caso. Mais tarde, quando a mulher apresentou uma queixa falsa por violência doméstica, a mesma associação encaminhou-a imediatamente para uma casa-abrigo. “Onde continuou a viver mesmo depois de já ter sido condenada por me ter agredido”, conta Alexandre.

Se para um homem já é difícil assumir que apanha da mulher, o processo complica-se na hora de levar a queixa adiante na polícia e nos tribunais. “O sistema é demasiado feminilizado”, admite Mauro Paulino. Além disso, a violência exercida pelas mulheres é diferente da cometida pelos homens: “Enquanto que a violência doméstica ‘tradicional’ assenta muito nas agressões físicas, que são mais fáceis de provar, a violência das mulheres é psicológica, subtil e continuada.”

De vítima a condenado Fernando viveu quase quatro anos debaixo do mesmo tecto que a mulher que o agredia. Conheceu-a na internet quando vivia em França, acabado de sair de um divórcio. Ela estava em Portugal e também tinha acabado uma relação há pouco tempo. “Na altura, estava destroçada, com uma depressão enorme e a fazer medicação psiquiátrica”, recorda Fernando. Só se conheceram pessoalmente meses depois, quando ele veio de férias à terra. Gostou dela e como a viu tão em baixo, convidou-a para passar duas semanas em Paris. Pagou-lhe as viagens de avião e preparou-lhe um quarto em casa.

Acabaram a dormir juntos na primeira noite e, passadas as duas semanas, ela anunciou que ia tirar uma licença sem vencimento: queria ficar mais uns tempos em França. Um mês depois, estava grávida. Ela queria abortar, dizia que a diferença de idades entre os dois era “incomportável” – ele tinha 60 anos e ela 31 – e que, além disso, seria “má mãe”. Pierre acabou por nascer e ela só falava em voltar para Portugal. “Dizia que tinha um emprego bom, que não fazia sentido continuar em França e que o melhor seria eu ficar com o menino em Paris”, conta Fernando que, na altura, estava a três anos da reforma e não queria ser penalizado por deixar o trabalho antes do tempo.Mesmo assim, despediu-se. Comprou uma casa em Portugal e mudaram-se para Évora.

“Depois de o menino nascer ela tornou-se muito agressiva, mas eu achava que era por se sentir infeliz em França, longe da família.” Mas a mudança só veio piorar a relação. “No início eram as agressões verbais. Quando eu chegava a casa, ela dizia coisas do género: “aí vem o velho” ou “não há maneira deste velho me sair do caminho”, recorda Fernando. Todos os dias havia gritos. “Exaltava-se muito, gritava, chamava-me nomes do nada, dentro e fora de casa”. Mas os “ataques de fúria” duravam pouco. “Passado meia hora ela voltava ao normal e eu tentava levar aquilo com calma por causa do menino.”

Até que um dia ela falou em divórcio. Disse que não queria viver mais com ele e rematou a conversa: “Tu estás velho. És um velho que não serve para nada.” Na altura, Fernando já falava em pôr a casa em nome de Pierre – para o colocar em pé de igualdade com os filhos do primeiro casamento, a quem tinha oferecido um apartamento. Meses depois, a escritura foi alterada, mas para o nome dela e, a partir desse dia, o verdadeiro inferno começou. “Nunca mais me voltou a deixar dormir, as agressões eram constantes e cheguei a ir parar ao hospital com a tensão a 18/22, à beira de um AVC”. Numa noite, entrou-lhe pelo quarto a dentro com um frasco de álcool etílico e um isqueiro na mão, determinada a deitar-lhe fogo. Escondia-lhe objectos de propósito para o irritar e um serão, à frente do filho, agarrou numa faca de cozinha para o atacar. Foi aí que Fernando pediu ajuda à PSP pela primeira vez. O agente que o atendeu esboçou um sorriso quando ouviu a história. “O senhor está a duvidar de mim?”, perguntou Fernando. A queixa acabou por ficar registada na polícia e, uns tempos depois, decidiu procurar ajuda junto de uma conhecida associação de apoio a vítimas. “Havia um desinteresse muito grande em relação ao meu caso e, mais tarde, vim a saber que nem sequer registaram o pedido de apoio por escrito”. A sensibilidade dos advogados não era maior.

Fernando teve quatro. “Eram oficiosos e não se interessavam. Um chegou a dizer-me que não tinha tempo para falar comigo porque recebia pouco do Estado”. Em todas as instituições, a desconfiança era evidente: “Toda a gente olhava para mim, permanentemente, como se a culpa fosse minha e fosse tudo inventado”.

Em casa, as agressões continuavam. “Eu nunca reagia, tentava não perder a cabeça por causa do menino e porque desconfiava que se lhe batesse seria muito pior”. Até que um dia perdeu a paciência e quando ela lhe tentou dar murros no peito, ele agarrou-a pelos braços, encostou-a a uma parede e disse-lhe: “Tu nunca mais me vais voltar a conseguir bater”. Nem duas horas depois, ela já estava no hospital, com os braços marcados e a contar como era vítima de violência doméstica. Ele já tinha apresentado queixa antes, mas o processo foi arquivado por falta de testemunhas. Já a dela avançou rapidamente. Acusou-o de agressões, de tentativas de homicídio, de roubo, de a empurrar de escadas. Uma noite, quando o caso já estava em tribunal e depois de ela se ter mudado para casa da mãe, Fernando acordou com um estrondo na rua. Quando foi à janela ainda viu o carro dela a arrancar a grande velocidade: tinha acabado de lhe partir o pára-brisas do carro.

Fernando foi julgado por violência doméstica e a mulher encaminhada para uma casa-abrigo com Pierre. “Durante oito meses não soube do paradeiro do meu filho e ninguém me deixava vê-lo.” O divórcio saiu em 2010 e Fernando acabou condenado a três anos de cadeia com pena suspensa. Pierre tem agora 11 anos e vive com a mãe. Está com o pai aos fins-de-semana e nas férias escolares e, aos poucos, vai recuperando a confiança em Fernando: “Quando era mais pequeno achava que eu queria matar a mãe. Foi um processo muito difícil e espero que um dia, quando ele for adulto, consiga compreender o que se passou”.

Quando elas são condenadas Alexandre esteve quase a ser condenado por violência doméstica e a mulher também viveu numa casa-abrigo. Mas a história sofreu uma reviravolta e Filomena é das poucas mulheres condenadas, em Portugal, por violência doméstica. Foi uma juíza quem ditou a sentença: dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e o pagamento de uma indemnização pelos danos que causou ao ex-companheiro.

A PSP foi fundamental para que a verdade viesse ao de cima. Alexandre saiu de casa, num serão, com a camisola rasgada e o peito ensanguentado. Ela tinha voltado a bater-lhe. “Mordia-me, arranhava-me até fazer sangue e dava-me murros na cara com as chaves de casa”. Entrou no café do prédio e pediu aos donos que chamassem a polícia. Acalmou-se e voltou a entrar em casa para se certificar de que a filha, ainda bebé, estava bem. A mulher escondeu-se atrás da porta de casa e, quando ele entrou, espetou-lhe as chaves nos olhos. Seguiu-se uma discussão na cozinha. “Ela gritava, dizia que eu não servia para nada, que não era homem, que devia sair de casa e nunca mais voltar, que devia era morrer”. Os gritos chegavam à entrada do prédio e os agentes da PSP ouviram a conversa. “Quando entraram em casa, ela parou de gritar e começou a chorar e a dizer que eu estava a agredi-la e a gritar com ela.”. Um dos polícias disse-lhe logo: “Escusa de estar com isso, minha senhora, nós ouvimos tudo”.

O episódio foi determinante para que Alexandre conseguisse provar ao tribunal que era a vítima e não o agressor – como a mulher tentava fazer crer nas várias queixas falsas por violência doméstica que lhe moveu, foram precisos três anos de agressões até que Alexandre decidisse falar. E só denunciou a mulher por ter medo de perder o autocontrolo. “Pode ser difícil de acreditar, mas em três anos nunca, mas nunca lhe bati, nem para me defender. Na noite em que fui à esquadra senti que já não aguentava mais controlar-me. A raiva e o desespero eram tão grandes que ia acabar por lhe bater”. Nessa noite, com a cara e o peito arranhados e em sangue, contou tudo. Como ela ameaçava fugir com a filha sempre que ele não lhe dava o que ela queria. Como ela ameaçava destruir-lhe a carreira. Como o chantageava para que ele lhe desse os cartões de crédito e como ela se endividara em milhares de euros em lojas de roupa. Como ela lhe batia. Como o acordava a meio da noite, no sofá, com baldes de água fria. Como lhe atirava as panelas ao chão e a comida ao lixo, todos os dias, quando ele tentava fazer o jantar para a filha. Como lhe chamava de “palhaço”, “cabrão”, “cornudo”. Como chorou no dia em que a filha de três anos lhe disse: “Pai, quando ela voltar a fazer-te mal, tu bate-lhe também”.

Foi a primeira de muitas queixas que não deram em nada. Era preciso provas e passaram-se meses. “Saía do trabalho, ia a casa, fazia o jantar para a minha filha, dava-lhe a comida e o banho, deitava-a e depois ia para o carro até serem duas, três da manhã para garantir que quando regressasse a casa ela já estivesse a dormir e não me ia atazanar.”

A seguir ao episódio da PSP e da discussão em casa, Alexandre conseguiu avançar para tribunal. Enquanto isso, a mulher foi a uma associação queixar-se de que era vítima de violência doméstica e o caso também seguiu para julgamento. Um e outro eram simultaneamente arguidos e assistentes. Ela queixava-se de que ele a “apalpava”, que nunca estava em casa, que ele lhe partia os móveis e os perfumes. Entretanto, e com a ajuda da associação, ela saiu de casa e levou a filha. Mudaram-se para uma casa-abrigo, com uma morada secreta. Alexandre ficou meses sem ver a filha e sem saber onde estava.

Deixou de dormir e de comer. “Até ao limite fui sempre encarado como o agressor”, conta.

Filomena foi condenada em 2013 e Alexandre acabou absolvido. Passou a poder ver a filha de 15 em 15 dias. Mesmo assim, ela continuou a viver na casa-abrigo e a menina era entregue ao pai por funcionários da instituição. Renata ainda continua, aliás, a viver com a mãe. Alexandre faz 150 quilómetros para a poder visitar e Filomena vive agora num apartamento com uma renda mais baixa – um apoio a que tem direito graças à associação a que recorreu.

Os nomes usados são fictícios, a pedido dos intervenientes

Fonte: Jornal i (Maio 2015)

E QUANDO AS VÍTIMAS SÃO OS HOMENS?

As estatísticas mostram que a maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, mas o facto é também explicado pela vergonha de os homens apresentarem queixa ou pela dificuldade em se reconhecerem como vítimas, como aconteceu com João Paiva.

Segundo os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), mais de 80% das vítimas de violência doméstica são mulheres, mas, segundo a investigadora Andreia Machado, da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, tem havido uma feminização do fenómeno, o que levou à invisibilidade da violência contra os homens.

João Paiva sentiu isso na pele e, perante uma plateia de algumas dezenas de pessoas, no âmbito do seminário da APAV sobre “As outras faces da violência doméstica”, contou aquilo por que passou durante uma relação de 20 anos.

João recorda que, numa situação, foi agredido pela ainda mulher – já que esta recorreu da decisão relativa ao processo de divórcio – ao soco e ao pontapé, ficou com um traumatismo crânio-encefálico e teve de ser hospitalizado.

Lembra que quando quis apresentar queixa numa esquadra da polícia, não só foi aconselhado a desistir como o agente que o recebeu “desatou a rir” perante a possibilidade de João querer apresentar queixa por violência doméstica.

Conta também que a mulher apresentou várias queixas contra ele por violência doméstica e que, em tribunal, ficou provado que ela tinha inventado as agressões. Foi condenada, mas no fim, o juiz “quase pediu desculpas por a estar a condenar”.

João tem dois filhos, mas não vê a filha mais velha, nem ela priva com a família paterna, há mais de um ano e meio. Tem a guarda partilhada do filho mais novo, mas o seu maior receio é que o Ministério Público reverta a decisão e entregue a guarda total da criança à mãe.

O que João conta encaixa nas conclusões do estudo antes apresentado pela investigadora Andreia Machado, com o título: “E quando as vítimas são os homens?”.

“Quando falamos de violência contra os homens, podemos dizer que, socialmente, se encontra no mesmo patamar que se encontrava a violência contra as mulheres na década de 70, ou seja, temos um insuficiente reconhecimento pela sociedade, ainda muito reflexo de medo e de vergonha”, explicou a investigadora.

De acordo com Andreia Machado, as estimativas internacionais apontam para que entre 25% a 50% das vítimas de violência na intimidade sejam homens e sublinhou que, relativamente a Portugal, os dados oficiais de 2012 revelam que 15,5% das 26.084 queixas por violência doméstica foram apresentadas por homens.

Apontou que, durante 2012, a APAV foi procurada por 646 homens, ao mesmo tempo que revelou que têm também aumentado os homicídios conjugais femininos, que passaram de 4,5% em 2007 para 13,2% em 2011.

“O único estudo que conhecemos específico em Portugal foi realizado em 2009 pelo Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, que revela que, das 535 vítimas atendidas, 11,5% eram homens”, disse a investigadora.

Relativamente ao estudo que levou a cabo, em que inquiriu 1.557 homens, a investigadora revelou que os resultados mostraram que 69,7% admitiu ter sido vítima de, pelo menos, um comportamento abusivo nos últimos doze meses, número que aumenta para 76,4% quando analisada toda a vida.

Dos homens inquiridos, apenas 8,9% se viam como vítimas e, destes, 76,4% não procurou ajuda. Dentro dos que procuraram ajuda, 71,4% fê-lo junto de amigos e familiares.

Relativamente aos 76,4% que não procuraram ajuda, a primeira explicação apontada, em 64,7% dos casos, é que não identificaram os actos de que eram alvo como violência.

João também só se apercebeu de que era vítima, nos últimos quatro ou cinco anos, mas admite agora que, fazendo uma análise aos 20 anos de relação, a violência esteve sempre lá.


Fonte:Lusa

(IN)SEGURANÇA NA REDE

As crianças começam a aceder a sites e conteúdos digitais cada vez mais cedo, muitas das vezes sem acompanhamento familiar. Saiba como proteger os seus filhos das ameaças da internet. 

A internet é uma ferramenta indispensável mas não isenta de perigos. Muitas são as histórias relatadas sobre a ameaça que o acesso à internet constitui para as crianças e jovens. Desfechos pouco felizes aumentam a precupação de todos, sobretudo dos pais, em relação à segurança dos mais novos neste mundo virtual de comunicação. A ingenuidade infantil e a curiosidade, característica nestas idades, tornam as crianças um alvo fácil para pessoas mal intencionadas que possam estar online. Dar a conhecer os riscos, dominar as técnicas e acompanhar a utilização são algumas das estratégias que contribuem para a convivência divertida e segura com a internet.

Perigos reais

De acordo com o relatório final de um programa piloto financiado pela Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Ação Para a Utilização Segura da Internet, os perigos associados ao uso da internet por crianças e jovens são bem reais e podem ser agrupados em três categorias. A primeira engloba conteúdos impróprios, legais ou ilegais (pornografia, violência, ódio, racismo e outros ideais extremistas) que, para além de serem prejudiciais a um desenvolvimento harmonioso, podem ofender os padrões e valores segundo os quais pretende educar os seus filhos.

A segunda refere-se a contactos potenciais por parte de pessoas mal intencionadas, que usam o e-mail, salas de chat, instant messaging, fóruns, grupos de discussão, jogos online e telemóveis para terem acesso fácil a crianças e jovens. Por último, surgem as práticas comerciais e publicitárias não-éticas que, não distinguindo a informação da publicidade, podem enganar os mais novos, promover a recolha de informações que violam a sua privacidade e atraí-los a fazerem compras não autorizadas.

Os favoritos

Hi5, Blogger, YouTube e MSN eram os sites que, em 2011, figuravam no top dos mais visitados em Portugal. Hoje, Twitter, ASK FM e Facebook dominam. No Facebook e no Twitter, muito na linha do velhinho hi5, comunidade social fundada em 2004 por Ramu Yalamanchi, os utilizadores registados podem criar um perfil e colocar fotografias, músicas e vídeos. O site MSN, por exemplo, disponibilizava até há pouco o Messenger, um programa de mensagens instantâneas que permite que um usuário da internet se relacione com outro em tempo real, tenha uma lista de amigos e veja quando estes entram e saem da rede.

O YouTube permite a divulgação de vídeos e o Blogger, a criação de páginas pessoais na internet. Embora a maioria dos sites tenha política de privacidade (recusando informações pessoais, impedindo o acesso direto ao e-mail ou a divulgação de imagens com teor violento ou sexual), a verdade é que é algo muito difícil de controlar e fácil de manipular.

Proibir ou partilhar?

A educação requer regras e o uso da Internet não deve ser excepção. Colocar o computador numa zona comum da casa e definir os momentos em que cada um pode estar online e quais as actividades apropriadas são algumas estratégias a adoptar. Prefira uma abordagem positiva, evitando a proibição extrema, que junto dos mais jovens tende a surtir o efeito inverso. Na opinião de Tito de Morais, fundador do projecto MiudosSegurosNa.Net, a solução pode passar «por transformar a utilização da internet numa experiência partilhada a nível familiar e desenvolver, em grupo, um conjunto de regras que só devem ser quebradas por mútuo acordo. Pode até transformá-las num contrato familiar a assinar por cada membro».

Pais online

Se não está familiarizada com a internet aprenda com a ajuda aos seus filhos. Criar um endereço e-mail, procurar vídeos, músicas ou outros temas online são tarefas simples que permitem dominar as principais ferramentas e, simultaneamente, partilhar a experiência com os seus filhos, que assumem assim o papel de pequenos professores.

Peça-lhes para ver os sites que mais gostam de visitar e «procure algumas páginas que lhes podem interessar e estimule-os a fazerem o mesmo consigo», sugere Tito de Morais, enumerando ainda outras hipóteses que podem aproximá-la do seu filho neste âmbito. «Aderir aos mesmos sites, ver vídeos ou até jogar online em conjunto».

Novas tecnologias

Em resposta às preocupações com a segurança dos mais novos, surgiram softwares específicos para monitorização do computador que impedem o acesso a determinados sites, regulam a duração de uso da internet e permitem que os pais tenham acesso aos sites visitados pelo filho. Apesar de ser útil este tipo de ferramenta não deve substituir o acompanhamento parental. Isto porque não é apenas em casa que o seu filho irá usar a internet. Computadores portáteis ou até telemóveis tornam o acesso cada vez mais fácil.

«Essa é uma das realidades com a qual temos de aprender a conviver. A nível tecnológico ainda não há muitas ferramentas disponíveis, pelo que as abordagens parentais e educacionais assumem maior importância», comenta Tito de Morais. Seja qual for a sua estratégia, recorde-se que as regras devem acompanhar o crescimento dos seus filhos, para que se tornem autónomos e façam uma utilização segura e responsável da internet. Só assim estarão protegidos.

Texto: Ana Lia Pereira e Manuela Vasconcelos com Tito de Morais (fundador do projecto MiudosSegurosNa.Net)

RELAÇÕES QUE MATAM

Na última década, morreram 398 mulheres vítimas de agressões em contexto de violência doméstica em Portugal. Ciúme e dificuldade em aceitar a separação são os principais motivos. O ano de 2014 ficou marcado pela morte de 42 mulheres.

Ver Infografia

Fernanda e Inês morreram esfaqueadas à porta de casa, em Soure, Coimbra, num quadro de violência doméstica, minutos depois de terem ido caminhar pela vizinhança. A mãe de 47 e a filha de 16 anos gritaram por ajuda através da porta trancada pelo agressor, marido e pai. Os vizinhos alertaram as autoridades e a GNR arrombou a porta quando chegou, mas já não foi possível salvá-las.

O cenário violento surpreendeu bombeiros e polícias que as encontraram deitadas à entrada do apartamento. Tinham vários golpes no peito, no abdómen e nos braços, um tipo de ferimento que indicia que se tentaram defender. Morreram numa madrugada de Outubro. O agressor esperou a polícia deitado na cama de casal depois de agredir outra filha de 13 anos que sobreviveu.

Os números e as listas de vítimas mortais, que pontuam relatórios da última década, soam aos resultados finais de um conflito armado marcado com os nomes das mulheres que sucumbiram a relações que matam. Na última década, morreram 398 mulheres vítimas de agressões em contexto de violência doméstica em Portugal, segundo o último relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Só até ao final de Novembro de 2014 morreram 40 mulheres, de acordo com o estudo da UMAR que serve de fonte à infografia publicada com este artigo. Mas posteriormente, já em Dezembro, registaram-se mais duas mortes de mulheres, fazendo subir para 42 o número de vítimas. Um balanço ligeiramente superior ao registado em 2013, ano em que morreram 37 mulheres. Na evolução da última década destaca-se o ano de 2008, quando o número de mortes subiu para 46. Porém, a média por ano manteve-se.

“A conclusão é que não obstante o seu maior reconhecimento e maior visibilidade [do fenómeno], não fomos ainda capazes de diminuir as taxas de prevalência da forma mais letal de violência contra as mulheres nas relações de intimidade”, aponta o observatório.

Quatro vítimas por mês

Em média, morreram quatro mulheres por mês no ano passado. Em mais de metade dos casos (52%), o agressor foi o marido, o companheiro ou o namorado da vítima, enquanto em 30% das situações a mulher foi vítima de agressões fatais já depois da separação.

O caso de violência doméstica mais mediática do ano passado é o melhor retrato desta situação. Manuel Baltazar, agricultor de Valongo dos Azeites, São João da Pesqueira, conhecido pela alcunha de “Palito”, passou a perseguir a ex-mulher quase todos os dias nos últimos cinco anos, após esta ter decidido separar-se dele face a um quadro de violência doméstica. “Palito”, de 61 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva acusado pela morte, a tiro, da ex-sogra e da tia. Feriu ainda a filha e a ex-mulher a 17 de Abril, quando todas estavam reunidas a preparar doces para a Páscoa. A pulseira electrónica, através da qual Manuel Baltazar era vigiado no âmbito de um processo judicial que o submeteu a uma medida de afastamento da ex-mulher, de nada adiantou. Disparou a caçadeira e fugiu.

A arma de fogo foi, contudo, o segundo meio mais usado (32%) em quadros conjugais fatais em 2014. Os agressores preferiram, em primeiro lugar, o uso de armas brancas (37%). Nos casos restantes, os homicidas escolheram o afogamento, a asfixia, o estrangulamento, o espancamento e o fogo, segundo o estudo da UMAR.

Manuel Baltazar esteve 34 dias em fuga, o que o tornou o suspeito mais procurado de então. Valongo dos Azeites parecia uma aldeia em estado de sítio com um constante cerco militar. “Palito” foi procurado pelos montes por mais de 200 guardas da GNR – alguns a cavalo – e inspectores da Polícia Judiciária.

A partir de Fevereiro de 2009, altura em que o casal se separou, o alegado homicida passou a levantar-se de madrugada para ver onde a ex-mulher andava e para exercer coacção sobre ela, de acordo com o processo relativo aos episódios de violência doméstica. O relatório social apenso ao processo descreve-o como pouco sociável e aponta-lhe uma obsessão em relação à ex-mulher, com quem esteve casado 25 anos. “Um e outro jurámos ser fiéis até que a morte nos separasse. Não sei por que ela quis o divórcio. Está deprimida e inventa coisas”, referiu o agricultor durante uma das inquirições em tribunal antes do crime.

Ciúme e separação

De facto, os ciúmes (20%) e a circunstância de o agressor não aceitar a separação (10%) são os principais motivos apontados pelo observatório que analisou com detalhe os casos que foram notícia em 2014.

O relatório da UMAR deixa ainda um aviso claro: “A permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal.” A maioria das vítimas mortais (35%) tinha idades entre os 36 e os 50 anos, enquanto 23% estavam no escalão etário entre os 51 e os 64 anos.

O distrito de Setúbal foi aquele que registou maior número de homicídios com sete mulheres mortas neste contexto, seguido de Lisboa (cinco mortes) e do Porto (quatro mortes). E é em casa que continuam a ocorrer a maior parte das mortes. Em 2014, 75% das situações verificaram-se na habitação do casal, 17% na via pública e 5% no local de trabalho. Além da forte expressividade dos casos de mortes, é também destacado no relatório o número de situações em que as vítimas conseguiram salvar-se. O documenta contabiliza 46 tentativas de homicídio até 30 de Novembro de 2014.

A análise do observatório da UMAR focou-se ainda sobre a atitude da vítima face ao agressor, nomeadamente se existiam queixas antes de o crime ocorrer. “Em 19% [dos casos] corria processo-crime por violência doméstica, a que acrescem 3% de situações reportadas em cujo processo havia já merecido decisão judicial relativamente aos factos praticados no contexto do crime de violência doméstica”, aponta o relatório.

Foi o que aconteceu no caso de Manuel Baltazar que em 2013 tinha sido já condenado mas a uma pena suspensa de quatro anos de prisão por ofensa à integridade física e ameaça agravada.  

O aviso da condenação não foi suficiente para o agricultor. No dia dos homicídios, esteve toda a manhã no tribunal. Foi convocado para se justificar pelas várias vezes em que voltou a aproximar-se da ex-mulher. A audiência, porém, que serviria para uma admoestação severa e não para a sua condução à cadeia, segundo o processo, foi adiada. Faltaram os técnicos do sistema de controlo das pulseiras electrónicas e o juiz adiou a sessão para 22 de Abril.

De acordo com o observatório, ”em 8% das situações reportadas, pese embora a situação de violência doméstica fosse conhecida, não existia denúncia e a vítima nunca quis denunciar”. O organismo da UMAR não conseguiu, porém, determinar em 70% dos casos noticiados se havia queixa prévia.

Nas cadeias, estão actualmente 492 agressores. Destes, 373 cumprem prisão efectiva condenados por violência doméstica, 84 aguardam ainda julgamento em prisão preventiva e 35, considerados inimputáveis, estão privados da sua liberdade, segundo os últimos dados fornecidos ao jornal PÚBLICO pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

        

          

           Fonte. Público