Na maioria dos Centros Comerciais há um elevado e ao mesmo tempo discreto sistema de segurança que, não só envolve pessoas com formação adequada para o efeito, mas também o apoio de sofisticados sistemas eletrónicos próprios desta nossa era digital. Como consequência, o aspeto da segurança aliado ao conforto proporcionado por uma grande e diversificada oferta comercial, acaba por estar na base de um aumento, cada vez maior, de pessoas a estas grandes superfícies. Especialmente em determinadas alturas do ano, como é o caso das festividades natalícias. O facto é que o cidadão, pelo menos em termos de segurança, sente-se assim mais tranquilo do que nas lojas do comércio tradicional.
6 de dezembro de 2023
Compras de Natal em Paz e Segurança
31 de julho de 2023
O que Fazer se a Casa for Assaltada?
A Prosegur criou um documento onde aconselha os passos a adotar no caso de assalto na habitação. A empresa escreve em comunicado que “a preocupação com a segurança da casa é constante para muitos portugueses, pelo que a primeira coisa a fazer é tomar medidas preventivas”.
A Prosegur destaca como passo essencial a criação de “um
inventário do que se tem em casa. Esta medida é pouco utilizada, mas muito
importante”. De acordo com os especialistas em segurança, é aconselhável fazer
um inventário dos objetos de valor que temos em casa e documentá-los com
fotografias. Em muitos casos, os objetos roubados são recuperados, mas se não
houver um relatório com uma fotografia, é muito difícil saber a quem pertence
cada objeto recuperado e devolvê-lo ao seu proprietário.
Em segundo lugar, a Prosegur aconselha reforçar a segurança
da casa. “A prevenção é fundamental para evitar ser vítima de um roubo ou de
uma ocupação. É importante identificar os pontos fracos da segurança da casa e
reforçá-los. Neste sentido, recomendamos considerar a possibilidade de
contratar um sistema de alarme ou instalar uma porta blindada e barras nas
janelas. Tudo isso ajudará a proteger melhor a casa”, escreve a empresa em
comunicado.
Na hipótese de ser alvo de um assalto em casa, os especialistas de segurança da Prosegur Alarms detalham os passos a seguir:
• Não entrar em casa. Se, ao chegar a casa, verificar que a
porta está aberta, que há sinais de arrombamento da fechadura ou que há uma
janela partida, não deve entrar. Além disso, se o proprietário suspeitar que os
assaltantes ainda estão dentro da casa, é importante evitar um confronto.
• Chamar a polícia. As autoridades encarregar-se-ão de tomar
as medidas necessárias. Enquanto esperam, as vítimas do assalto podem tirar
fotografias e fazer vídeos, sempre a partir de um local seguro.
• Não mexer em nada. No caso de entrar em casa enquanto espera
pela chegada da polícia, evite tocar ou mover objetos, pois isso pode alterar o
cenário. A polícia irá examinar o local para encontrar impressões digitais ou
qualquer outra pista que possa ajudar a encontrar os intrusos.
• Fazer uma lista de todos os objetos roubados. Quando for
possível aceder à casa em segurança, é essencial examinar cada divisão e fazer
uma lista tão completa quanto possível de tudo o que foi roubado ou danificado.
Se tiver o inventário que fez anteriormente, deve incluir fotografias e, se
disponível, faturas ou documentos que comprovem os artigos roubados.
• Apresentar queixa. Deve apresentar queixa o mais rápido
possível. Uma vez formalizada a queixa, é importante guardar o número de
referência para que a companhia de seguros, caso tenha um seguro de recheio
contratado, possa processar o pedido de indemnização.
A Prosegur Alarms lançou uma proposta de proteção 360º que
inclui a segurança física do lar, através de alarmes e do serviço VigilantePremium (segurança motorizada); segurança pessoal, com o serviço ProsegurContiGo; e segurança digital, protegendo a rede Wi-Fi do cliente e os
dispositivos conectados.
3 de abril de 2023
Dicas para Manter a sua Casa mais Segura no Período da Páscoa
A Páscoa está a chegar e, com ela, as férias escolares e o fim de semana alargado. Esta é uma altura em que muitos portugueses aproveitam para viajar ou visitar a família noutras zonas do País e a ausência das suas casas pode motivar assaltos. Inclusive, segundo os dados da Central Recetora de Alarmes (CRA) da Securitas Direct, o período da Páscoa tende a registar um aumento de 12,5% de tentativas de intrusão. Como tal, a Securitas Direct reuniu dez dicas, para que possa manter a sua casa especialmente segura durante este período.
1.Garanta que as janelas e as
portas ficam totalmente fechadas. Inclusive, as portas do interior podem ficar
fechadas, para dificultar o trabalho de intrusos. Pode também reforçar as
janelas com um prego entre os painéis.
2.Verifique as fechaduras das
portas e das janelas. Se as fechaduras tiverem tranca vão dificultar a sua
abertura.
3.Guarde os objetos de maior
valor num cofre ou em lugares de acesso mais difícil.
4.Assegure que as chamadas que
vão para o seu telefone têm resposta, reencaminhando as chamadas para o
telemóvel. O toque do telefone constante e a ausência de resposta podem indicar
a possíveis intrusos a sua ausência.
5.Mantenha a aparência de que a
casa está habitada, deixando, por exemplo, algo num estendal ou os estores subidos
nalgumas divisões.
6.Crie a ilusão de que está
alguém em casa, através de domótica. Instale um dispositivo que acenda as luzes
e o rádio automaticamente para criar esta ilusão.
7.Informe um vizinho, um familiar
ou um amigo de confiança que possa ir por vezes verificar se a casa se mantém
segura.
8.Não publique nas redes sociais
nada relativo à sua ausência, para não informar possíveis ladrões acerca da sua
ausência.
9.Invista num sistema de
videovigilância a que possa aceder através do telemóvel. Desta forma pode
manter a sua casa permanentemente sob vigilância enquanto se encontrar fora.
10.Certifique-se de que o seu sistema de alarme e de videovigilância está em pleno funcionamento.
21 de outubro de 2022
Como proceder se a pensão de alimentos não for paga?
A queixa pode ser apresentada assim que passarem dez dias dez dias sobre a data em que o pagamento da pensão deveria ter sido efetuado.
O pedido de retoma do pagamento deve abranger as pensões de alimentos futuras, e não só as que estão por pagar.
Sempre que possível, o queixoso deve identificar a entidade patronal do faltoso, para que o tribunal possa ordenar a dedução da pensão no respetivo salário.
Se não for possível, o tribunal averigua a existência de alguma fonte de rendimento do faltoso junto da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações (para funcionários públicos).
Não se esqueça de que, se o progenitor estiver em condições de pagar a pensão de alimentos a que está obrigado e não o fizer durante dois meses seguidos, pode ser condenado ao pagamento de uma multa.
19 de julho de 2022
Casas de férias − Como evitar burlas?
Ir para uma casa que já conhece ou recorrer aos contactos de amigos podem ser formas de evitar burlas. Saiba os cuidados a ter quando procura casa para férias.
Para evitar dissabores, há alguns
cuidados a ter sempre que procura uma casa para férias. O fator confiança é
fundamental neste tipo de negócio. É aconselhável recorrer a um imóvel no qual
já tenha passado férias. Os contactos de uma pessoa amiga ou de um conhecido
também podem ser úteis. Assim saberá que a casa existe e que se encontra no
local indicado.
Há vários anúncios na internet ou
nos jornais cujos imóveis não pertencem a quem, supostamente, os disponibiliza.
Por vezes, nem sequer se localizam no sítio indicado porque as imagens são
editadas. Por estas razões, deve procurar casa para férias em plataformas ou
jornais fiáveis.
Comece por confirmar no anúncio o
número de registo Alojamento Local (AL) e, de seguida, confirme-o no site do turismo de Portugal. Assim, ficará a saber a localização da casa, quem é o seu
titular e os respetivos elementos de identificação (contribuinte, telefone e
e-mail).
Quem procura casa para férias
deve evitar precipitações, sobretudo na altura de pagar e quando a reserva é
feita através da internet.
Desconfie se for barato − Desconfie sempre de ofertas demasiado boas, como casas com preços muito baixos, que se encontrem, por exemplo, muito bem decoradas ou equipadas e com vista privilegiada para o mar.
Se a oferta for, realmente,
apetecível, deve comparar ofertas idênticas no mesmo local e, se for o caso,
pedir para visitar a casa. Pense duas vezes se notar alguma resistência por
parte do proprietário em fazê-lo. Desculpas como residir no estrangeiro são
habituais.
Pesquise em várias plataformas − As comissões cobradas aos proprietários variam consoante a plataforma, e o mesmo apartamento pode estar anunciado em vários sítios com preços diferentes. Procure a melhor oferta.
Visite o imóvel − Quer
tome conhecimento do imóvel através de um anúncio de jornal, plataforma ou por
contacto direto, se possível, é aconselhável que o visite primeiro. Por vezes,
as fotografias criam uma imagem diferente da que vai encontrar.
Não ceda a pressões − Um
sinal de que pode estar a ser alvo de burla é se o pressionarem a tomar uma
decisão rápida, por exemplo, com o argumento de que têm outras pessoas
interessadas e que deve fazer o pagamento do sinal para garantir a reserva.
Demore o tempo que precisar até se sentir confiante com o negócio.
Confirme antes de pagar − Antes
de entregar um sinal da casa para férias através da internet, confirme:
● numa pesquisa na internet, se há anúncios semelhantes, com as mesmas fotos, ou se há denúncias de burlas sobre aquele anúncio;
● a veracidade do anunciado,
pedindo outras fotos do interior da habitação, além das anunciadas, e
perguntando sobre os equipamentos ou serviços associados;
● a identidade do anunciante ou da pessoa com
quem tem contactado por e-mail ou telefone (pode, por exemplo, contactar a
administração de condomínio para se certificar de que a pessoa de contacto é a
proprietária do imóvel);
●
se a identidade do titular da conta bancária a depositar coincide com a
do anunciante (pode fazê-lo num terminal ATM);
●
se o contacto de telemóvel que lhe foi dado se mantém ativo desde o
primeiro contacto (pode simular uma nova chamada a reservar o imóvel para o
mesmo período e confirmar se continua disponível);
●
caso faça um pagamento e receba um e-mail ou uma mensagem indicando que
houve um problema e o dinheiro não chegou ao destino, confirme a situação junto
do banco antes de fazer um novo pagamento. Pode ser um esquema para tentar que
pague o valor uma segunda vez. Se desconfiar de burla, cancele imediatamente a
ordem de pagamento. Com sorte, pode ser que o burlão não chegue a receber;
● se não obtiver validação do perfil de
utilizador durante o processo de registo na plataforma online, não avance para
o pagamento de qualquer reserva de casa, nem dê autorizações para pagamentos
através do cartão de crédito. Desconfie sempre que lhe solicitarem algum
pagamento através de cheque, dinheiro ou recurso a serviços de transferência em
dinheiro.
Reclame se correr mal − Quando a casa não corresponde ao anunciado (pelas fotos ou condições de alojamento, por exemplo) deve pedir o livro de reclamações em formato físico, que os estabelecimentos de alojamento local são obrigados a ter.
Em caso de reclamação, o original
da folha é enviado para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE),
a entidade responsável pelo cumprimento da lei. O titular da exploração do
alojamento local está, ainda, obrigado a ter no sítio da internet (caso o
tenha), em local visível e de forma destacada, o acesso à plataforma digital
que disponibiliza formato eletrónico do livro de reclamações. A principal
vantagem deste meio para reclamar é facilitar a apresentação de reclamação em
qualquer lugar e momento, mesmo que já tenha abandonado o local onde ocorreram
os factos que deram origem à reclamação. Além disso, a resposta é mais rápida,
uma vez que tem de ser emitida no prazo de 15 dias
Da parte dos turistas há a
obrigatoriedade de não danificar o imóvel e os equipamentos e de entregar o
imóvel como encontrado.
Em caso de conflito, apresente
queixa na nossa plataforma reclamar.
Denuncie as burlas − Se perceber que foi burlado, participe imediatamente o caso às autoridades policiais, munido de toda a documentação que tiver reunido: anúncio, e-mails, fotografias e comprovativos de pagamento.
● Deverá fazer a denúncia na
Polícia de Segurança Pública (PSP) ou na Guarda Nacional Republicana (GNR) da
sua área de residência.
● Caso a burla seja online, pode
igualmente fazer a participação através do e-mail do Gabinete Cibercrime da
Procuradoria‑Geral da República (cibercrime@pgr.pt).
●Também pode dar conhecimento de
burlas online ao Centro Nacional de Cibersegurança (cert@cert.pt), embora esta
comunicação não tenha valor de denúncia. Se tiver chegado a fazer um pagamento,
comunique a burla ao seu banco.
Alojamento local: como
divulgar
Antes de prestar serviços de
alojamento local, obtenha a licença gratuita na câmara municipal. Há várias
formas de divulgar o imóvel, mas algumas implicam comissões a sítios de
internet.
Burlas no Airbnb − Embora os casos de burla possam ocorrer em qualquer plataforma de reservas de alojamento, a visibilidade do Airbnb torna-o num alvo preferencial. Por isso, ao fazer uma reserva neste site, deve tomar algumas precauções.
O Airbnb aconselha os
utilizadores a fazerem todos os contactos com os proprietários – desde a
reserva ao pagamento – na própria página. Isto porque, nalguns tipos de burla,
é fundamental que o utilizador abandone a plataforma para que o esquema seja
bem-sucedido.
Alegando que a aplicação do
Airbnb não funciona bem no seu computador, por exemplo, o proprietário convence
o utilizador a manter contacto através de e-mail ou WhatsApp, mostrando-se,
habitualmente, disponível para prestar todo o tipo de esclarecimentos. Está
criado o engodo. A determinada altura, o proprietário envia os dados bancários
ao hóspede, que acabará por pagar pela reserva de uma casa que não existe.
Desconfie, por isso, se um
proprietário lhe enviar um NIB para que faça uma transferência bancária. Os
pagamentos das reservas no Airbnb devem ser sempre feitos na plataforma, que
tem um sistema próprio de pagamentos.
Por este motivo, não abra links
que supostamente o reencaminham para o Airbnb, seja através de um anúncio
externo à plataforma ou no seguimento de um contacto mantido com um falso
proprietário.
Não envie também informação
sensível para endereços de e-mail suspeitos (como apoio@airbnb-lease.ltd, por
exemplo).
Pesquisar pela casa de férias
diretamente na plataforma e não em motores de busca ajuda a evitar este tipo de
problema. Para maior segurança, digite manualmente o endereço do Airbnb -
www.airbnb.com ou www.airbnb.pt - na barra de endereços.
Fonte: Deco Proteste
23 de março de 2022
Europa Oriental – É seguro viajar para lá neste momento?
Com a invasão da Ucrânia e o cenário de guerra que se vive, muitos viajantes começam a sentir-se inseguros em viajar para os países vizinhos.
Depois da invasão da Ucrânia pela
Rússia, quem pretendia viajar para o leste da Europa ganhou novas preocupações
e, segundo a Euronews, os agentes de viagens continuam a descrever "nervosismo"
em relação aos países da Europa Oriental que veio amortecer o boom de viagens
que era esperado em 2022, aquando da diminuição de restrições devido à
pandemia.
Um inquérito realizado pela
agência de viagens MMGYGlobal revelou que a guerra na Ucrânia está a ter o
dobro do impacto da pandemia nos planos dos americanos de visitar a Europa. Dos
inquiridos, 62% revelaram-se preocupados com a possibilidade da invasão
propagar-se para os países vizinhos e 47% preferem esperar para ver como a
situação evolui antes de reservar férias.
A Agência Europeia para aSegurança da Aviação (EASA) tem partilhado as suas avaliações sobre o espaço aéreo nas proximidades da Ucrânia através do Conflict Zone Information Bulletin(CZIB). A actualização de 24 de fevereiro adverte contra as viagens sobre a região de Chisinau, na Moldávia, Minsk, a capital da Bielorrússia, assim como Rostov, no sul da Rússia. Todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, assim como os EUA, Reino Unido, Albânia, Canadá, Islândia, Noruega e Suíça proibiram os voos russos de entrar no seu espaço aéreo.
É seguro viajar para países como
a Polónia, Hungria e Eslováquia?
A resposta dos especialistas, citados pela Euronews, é sim.
No entanto, vale a pena verificar as últimas informações antes de viajar. Se
viajar para a Polónia, lembre-se que o país está a receber um grande número de
refugiados, pelo que deve reservar alojamento com maior antecedência. As áreas
polacas junto à fronteira com a Bielorússia estão encerradas.
"A Hungria continua a ser um país seguro, e a vida aqui
continua como normal", garantiu um porta-voz da Agência Húngara de Turismo
à CNN Travel. "O Governo húngaro está a fazer o seu melhor para evitar o
envolvimento na guerra e para preservar a segurança tanto dos residentes da
Hungria como dos turistas que a visitam", acrescentou.
Países como a Estónia, Letónia e
Lituânia continuam a receber voos normalmente, o que significa que os peritos
em aviação consideram seguro fazê-lo. A Lituânia, no entanto, declarou estado
de emergência no dia 24 de fevereiro em resposta à invasão russa da Ucrânia. Se
visitar o país, é agora obrigado a mostrar um documento de identificação com
fotografia sempre que pedido pelas autoridades. Os controlos pontuais podem
também estar em funcionamento nos postos fronteiriços, mas as autoridades não
desaconselham as viagens.
Embora a maioria dos grandes navios de cruzeiro que parariam em território russo tenham feito alterações em vez de cancelarem completamente, alguns operadores de cruzeiros fluviais foram forçados a cancelar as viagens programadas para a Ucrânia.
Susana Sousa Ribeiro
16 de dezembro de 2021
5 Sugestões para compras digitais mais seguras
Costuma entregar o cartão ao funcionário do restaurante para que este trate do pagamento? Ou colocar o PIN no terminal sem atenção a quem poderá estar de olho? Estes são dois dos cenários apontados pela Visa como sendo potencialmente perigosos. A pensar na quadra festiva – e numa altura de maior consumo e de mais movimentações –, a empresa partilha cinco sugestões que podem ajudar a tornar o Natal mais seguro. Desconfiar e estar atento são dois dos comportamentos mais importantes no geral, mas há aspetos mais específicos também a ter em consideração:
Leia também:
● Compras de Natal em Paz e Segurança
● Guia de Segurança Para Quem Vai de Férias
● Como Deixar a Sua Casa Mais Segura… Quando Vai de Férias
● Antes de Abrir Verifique Quem é
● Novas Formas de se Proteger do Crime
● Como evitar burlas com chamadas internacionais de números desconhecidos
22 de agosto de 2021
Mapa de assaltos a residências em cada país do mundo
Um estudo sobre as taxas de
criminalidade em 27 cidades internacionais mostrou que os assaltos a casas
diminuíram 28% em condições de confinamento. No entanto, à medida que as
restrições diminuem e as pessoas passam mais tempo fora de casa, existem mais
probabilidades de ocorrerem assaltos a residências. E o verão é o pico dos
assaltos: as janelas ficam abertas, as famílias estão de férias e todos estão
menos atentos.
Para descobrir a situação global dos assaltos, a Budget Direct obteve taxas nacionais de assaltos de países ao redor do mundo e calculou o número por 100.000 pessoas para cada país com os dados disponíveis.
O Peru tem a maior taxa de
assaltos do mundo, com 2.086 assaltos por 100.000 pessoas por ano, enquanto a
menor taxa de assaltos do mundo está em Bangladesh: 1 por 100.000. Em Portugal,
a taxa de assaltos é de 107 por 100 mil pessoas.
16 de março de 2021
Como apresentar queixa na polícia em 7 passos
O inquérito da DECO sobre as forças policiais revela que há cada vez mais pessoas a apresentar queixa na polícia. Mas uma percentagem elevada ainda acha que não vale a pena. Conheça os passos a dar para apresentar uma queixa e como ter direito a proteção jurídica gratuita.
Apesar de a criminalidade ter
reduzido em Portugal, há cada vez mais cidadãos a apresentar queixa: 65%, em
2018, contra 45%, em 2007. Esta é uma das conclusões do nosso inquérito
realizado a cerca de mil portugueses, dos 25 aos 74 anos, entre outubro e
novembro de 2018, sobre as forças policiais. Uma percentagem elevada está,
porém, convencida de que não vale a pena participar um crime à polícia porque, na
prática, não surtirá qualquer efeito.
Na verdade, apenas dois em 10 cidadãos que apresentaram queixa se revelaram bastante satisfeitos com o resultado da mesma. Não é de surpreender. O nosso questionário leva-nos a concluir que, em 59% dos casos, os criminosos não foram identificados e 22%, apesar de terem sido assinalados, não foram sequer levados a tribunal. A percentagem de vítimas que vê os seus bens totalmente recuperados não chega a 10 por cento.
A esmagadora maioria das queixas é apresentada na PSP (62%) e na GNR (32 por cento). No geral, as vítimas mostram-se satisfeitas com os serviços policiais. No entanto, um terço considera o procedimento demasiado burocrático e um quinto avaliou negativamente o tempo de espera até ser atendido. Quase metade das vítimas também se queixou do conforto das infraestruturas. A polícia tentou desencorajar a vítima em 10% das situações.
Quase metade dos inquiridos confia na polícia. Uma parte significativa (39%) preferiu, no entanto, ser mais comedida na lisonja, sendo que 14% revelaram confiar pouco. Segundo o nosso estudo, os inquiridos que usufruem de uma situação económica desfavorável confiam menos. O mesmo acontece com quem foi vítima de um crime.
Mais de metade considera que a eficiência da polícia é muito limitada pela ausência de infraestruturas e de equipamento, bem como restrições que limitam a sua capacidade de ação, por exemplo, no uso de armas. Seis em dez inquiridos também creem que não há efetivos suficientes para assegurar um bom serviço.
Portugal é um país seguro
De acordo com o Instituto de
Economia e Paz, Portugal é o quarto país mais seguro do mundo. Segundo dados do
Ministério da Administração Interna, a criminalidade apresenta níveis
inferiores à média europeia, tendo o número de participações diminuído 21% em
dez anos (333 223 contra 421 037).
Esta tendência de queda é confirmada pelos resultados deste nosso último inquérito, e de outros realizados em anos anteriores. Se compararmos os resultados, verifica-se que a prevalência de vítimas de crime em Portugal desceu de 41%, entre 2002 e 2006, para 31%, entre 2013 e 2017.
Três quartos dos portugueses sentem-se muito seguros no conforto do lar durante o dia. Este sentimento de segurança é extensível ao bairro onde vivem ou trabalham, embora aqui só seis em dez se sintam totalmente à vontade.
À noite, a sensação de conforto diminui, sobretudo nos transportes públicos, onde 28% admitiram sentir receio, ainda que, segundo os dados oficiais publicados no Relatório Anual de Segurança Interna, as participações de roubos nos transportes tenham diminuído significativamente (menos 29% em 2018 face a 2016). Um quinto também revela insegurança à noite na cidade, no bairro e na zona onde trabalha.
Apesar de uma parte significativa dos cidadãos nutrir uma confortável sensação de segurança, 70% dos inquiridos gostariam que o nível de vigilância da polícia aumentasse ao longo do dia. O número de pessoas que a considera insuficiente sobe para 84% à noite. Mais uma vez, quem vive na capital respondeu mais nesse sentido.
Como fazer a queixa
1. Onde apresentar? − Basta
dirigir-se a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), a um posto da
Guarda Nacional Republicana (GNR), a um piquete da Polícia Judiciária (PJ) ou
apresentar a queixa diretamente junto dos Serviços do Ministério Público,
exigindo um documento comprovativo. Pode ainda apresentar uma queixa eletrónica
ou denúncia através do site.
2. Em que circunstâncias? − Face a um crime público, qualquer pessoa pode apresentar queixa, ainda que não seja vítima (violência doméstica). Mesmo que o ofendido se arrependa e queira desistir, o processo continua. Nos crimes semipúblicos (furto), é necessária queixa (por regra, do ofendido). Nos crimes particulares, o ofendido tem de se constituir como assistente (injúrias).
3. Como denunciar um crime? − Se o crime tiver natureza pública (assalto/roubo, corrupção, por exemplo), qualquer cidadão o pode denunciar, mas não é obrigado a tal. Não tem de saber a identidade do autor, nem contratar advogado — tão pouco pagar, ou conhecer o nome do crime. Se este tiver natureza particular (difamação ou injúrias), o ofendido tem de se constituir assistente no processo, o que implica ter advogado e pagar taxa de justiça.
4. Qual o prazo? − Estando em causa crimes dependentes de queixa (crimes semipúblicos e particulares), a mesma tem de ser apresentada no prazo de seis meses a contar da data em que o titular teve conhecimento do facto e dos seus autores, sob pena de extinção daquele direito.
5. É preciso pagar? − A regra é a de que não é preciso pagar qualquer quantia para que a vítima de um crime se queixe ou o denuncie, ou para que um cidadão denuncie um crime público de que teve conhecimento. A exceção é para os crimes particulares, em que se paga taxa de justiça para se constituir assistente.
6. É preciso advogado para fazer uma queixa ou denunciar um crime? − Não é preciso advogado para apresentar uma denúncia criminal. Mas, se a vítima quiser ser assistida no processo penal, tem esse direito e pode contratar advogado livremente. Se não tiver meios económicos para tal, pode pedir a concessão de apoio judiciário, na modalidade de nomeação de patrono, junto de qualquer serviço da Segurança Social.
7. É possível desistir da queixa? − Sim, mas só no caso de se tratar de crimes semipúblicos (furto). O mesmo não acontece no crime de violência doméstica, que tem natureza pública. Feita a denúncia ou participação, a vítima não pode desistir.
DECO / Myriam Gaspar e Nuno César
A proteção jurídica é um direito das pessoas singulares e coletivas, que não tenham condições económicas de acederem ao direito e aos tribunais.
A proteção jurídica inclui:
● Consulta jurídica – consulta
com um advogado para esclarecimento técnico sobre o direito aplicável a
questões ou casos concretos nos quais avultem interesses pessoais legítimos ou direitos
próprios lesados ou ameaçados de lesão (não se aplica às pessoas coletivas sem
fins lucrativos)
28 de agosto de 2020
Como evitar burlas com chamadas internacionais de números desconhecidos
Há consumidores a perder saldo ou
receber faturas elevadas porque responderam ao toque de números internacionais
desconhecidos. Não devolva estas chamadas. Saiba o que fazer se receber um
toque de um número desconhecido, com indicativo internacional.
Temos o relato de uma consumidora
que recebeu uma chamada de um número começado por +21351 (indicativo da
Argélia), que facilmente se confunde com o indicativo internacional de
Portugal, +35121. Outra consumidora queixou-se de devolver a chamada de um
número estrangeiro, ser atendida por uma gravação que dizia que era uma
mensagem de um familiar em situação de urgência e que não deveria desligar.
Como tinha família fora do País, aguardou em linha. Só desligou minutos depois,
perante o silêncio da chamada. Quando contactou o familiar, concluiu que estava
tudo bem. Outros consumidores relataram que responderam ao toque e perderam o
saldo do telemóvel ou receberam faturas avultadas.
Trata-se de uma burla telefónica.
Se receber um toque de um número internacional desconhecido, não atenda nem
devolva a chamada.
Pode contactar a sua operadora
para pedir informações adicionais. Estes números mudam constantemente, pelo que
as operadoras pouco conseguem fazer. Ainda assim, é boa ideia relatar o caso à
operadora, para se salvaguardar caso seja confrontado com faturas astronómicas.
Estes esquemas não são novos. Em
2013, por exemplo, houve casos semelhantes relacionados com chamadas e mensagens
de números da Letónia e Bielorrúsia.
E-mail e apps de mensagens são
alternativas
Não atender as chamadas
internacionais de números desconhecidos pode ser problemático nalguns casos.
Muitos consumidores têm familiares fora do País ou aguardam contactos de
empresas estrangeiras, por exemplo, para tratar de negócios ou propostas de
emprego.
Se é o seu caso, pode canalizar estes contactos para outros canais, como o e-mail ou as apps de mensagens, como o Whatsapp, Facebook Messenger, entre outras.
No caso do e-mail, se não quiser dar o endereço pessoal a desconhecidos, pode criar uma segunda conta. Com as apps de mensagens, pode enviar uma mensagem para o número em causa a perguntar quem é e qual o assunto. É ainda uma forma de contactar amigos e familiares que estejam fora do País e confirmar se fizeram algum contacto.
Ainda assim, o e-mail e as apps de mensagens não estão isentos de riscos. São uma forma de fugir às burlas telefónica relacionadas com chamadas internacionais, mas podem ser alvo de phishing.
Leia também: MB Way – Como se proteger de fraudes e esquemas.
5 de julho de 2020
Cartão multibanco retido na máquina: o que fazer.
● Vai ao Multibanco? Muita atenção às burlas com skimmers.
● MB Way – Como se proteger de fraudes e esquemas.


















